A cobrança de título começa pela conferência do documento, não pelo envio automático de uma ameaça. Antes de negociar, protestar ou ajuizar, o credor precisa verificar quem deve, quanto venceu, quais encargos são válidos, se a obrigação é exigível e qual prova acompanha o crédito. Cheque, nota promissória, duplicata, contrato assinado e outros documentos seguem...Read More

Uma cláusula de resolução de conflitos define onde, como e em que sequência uma controvérsia será tratada. Em contrato social, acordo de sócios ou contrato empresarial, ela reduz a discussão sobre o procedimento justamente quando a relação já está desgastada. Uma redação incompleta, porém, pode criar outra disputa antes mesmo de enfrentar o mérito. A...Read More

Registrar disputa societária significa criar uma trilha confiável dos fatos, documentos, pedidos e decisões. Não existe um “cadastro público do conflito” que substitua esse trabalho. O registro pode ocorrer em atas, notificações, arquivos corporativos, documentos contábeis, ata notarial e, quando necessário, em procedimento arbitral ou judicial. A qualidade da prova depende de origem, integridade e...Read More

Conhecer os tipos de disputas societárias ajuda a escolher a resposta certa antes que o conflito paralise a empresa. Uma briga sobre acesso a extratos não é igual a um impasse de voto; uma saída negociada exige providências diferentes de uma exclusão por falta grave. Classificar o problema evita pedidos incompatíveis e organiza documentos, urgência...Read More

O descumprimento do contrato social não deve levar automaticamente à punição mais severa. Primeiro é preciso identificar a obrigação violada, demonstrar o fato, medir o impacto sobre a empresa e conferir qual resposta a lei e os documentos societários permitem. Notificação, correção do ato, indenização, destituição da administração e exclusão atendem a problemas diferentes. A...Read More

Os direitos dos sócios não desaparecem quando começa uma disputa. Ao contrário: acesso a informações, participação nas deliberações, recebimento de resultados, fiscalização da gestão e defesa em procedimentos de exclusão tornam-se especialmente relevantes quando a confiança se rompe. O exercício de cada prerrogativa, porém, depende do tipo societário, do contrato ou estatuto, de acordos existentes...Read More

Resolver disputa entre sócios exige separar urgência, prova, governança e interesse econômico. Antes de escolher entre conversa, mediação, arbitragem ou processo judicial, é preciso descobrir o que aconteceu, qual regra foi violada, que risco a empresa enfrenta agora e qual resultado cada participante realmente busca. Entender o que caracteriza uma disputa societária ajuda a não...Read More

Disputas societárias são conflitos ligados à propriedade, à gestão ou aos direitos econômicos de uma empresa. Elas podem envolver sócios, acionistas, administradores, herdeiros ou investidores e normalmente surgem quando uma divergência deixa de ser apenas uma discussão de negócios e passa a ameaçar direitos, impedir decisões ou comprometer patrimônio, caixa e continuidade da sociedade. Nem...Read More

O acordo de sócios é um contrato que organiza como os proprietários de uma empresa tomam decisões, transferem suas participações, recebem resultados e enfrentam situações de saída ou conflito. Ele atua ao lado do contrato social: enquanto este apresenta a estrutura essencial da sociedade ao registro público, o acordo detalha regras internas que podem exigir...Read More

Uma disputa societária raramente começa no processo. Antes da petição, há decisões bloqueadas, acesso negado a informações, divergência sobre retiradas, suspeita de desvio ou tentativa de excluir alguém da gestão. As primeiras ações são decisivas porque um erro pode destruir prova, paralisar a empresa ou agravar a responsabilidade dos envolvidos. O caminho também não é...Read More