A falência é um procedimento jurídico complexo que visa encerrar as atividades empresariais da pessoa jurídica devedora, de forma que os credores sejam devidamente pagos, proporcionalmente ao crédito de cada um ou para que sejam reduzidos ao máximo os prejuízos. Quando uma empresa se encontra com o passivo maior do que o ativo, ou seja,...Read More

Quando o paciente tem um resultado insatisfatório ou fica notoriamente descontente com o tratamento ou procedimento odontológico, uma das primeiras reações de muitos profissionais da saúde é devolver os honorários médicos. No entanto, essa atitude pode trazer mais problemas do que soluções se não for feita da maneira correta. É preciso muito cuidado, pois na...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação se baseia no direito de propriedade do imóvel, e não no direito de posse. Ela é necessária sempre que se adquire um imóvel, mas não se tem a...Read More

O bloqueio da conta bancária por movimentação suspeita é uma medida adotada por instituições financeiras para proteger a integridade e segurança das transações dos clientes. Quando o banco detecta atividades incomuns ou suspeitas na conta de um cliente, ele entra em contato para confirmar os dados cadastrais e investigar a origem da movimentação, a fim...Read More

A vida pode nos levar para caminhos diferentes e é possível que acabemos morando em um país diferente daquele em que nascemos. Essa decisão, normalmente, traz consigo obrigações legais e a necessidade de tramitar processos para regularizar nossa situação. Nesses casos, é útil a ajuda de um advogado especialista em imigração, um profissional que conheça...Read More

Se você teve seu apartamento levado a leilão, é crucial que você procure um advogado especialista em direito imobiliário o mais rápido possível. Essa é uma situação delicada e complexa, e você precisa de uma assessoria jurídica qualificada para avaliar suas opções legais e proteger seus direitos. Alguns dos principais pontos a serem verificados são:...Read More

O inventário é um processo jurídico fundamental para a transferência da propriedade de bens deixados por uma pessoa após seu falecimento. Nesse contexto, a atuação de um advogado especialista em inventário é essencial, porém, muitos se perguntam sobre a porcentagem dos honorários desse profissional. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a...Read More

No Brasil, o Código de Processo Civil estabelece um prazo de 60 dias após o falecimento de uma pessoa para a realização do inventário, geralmente iniciado por um dos familiares mais próximos, como o cônjuge ou filho, denominado inventariante. No entanto, a falta de realização do inventário dentro desse prazo acarreta consequências significativas. Uma das...Read More

Muitos motoristas enfrentam a situação de ter seus veículos apreendidos pelas autoridades por diversos motivos, como infrações de trânsito, suspeita de envolvimento em crimes ou até mesmo por problemas com a documentação do carro. Nesses casos, é natural que o proprietário do veículo fique ansioso em relação ao processo de liberação e recuperação do bem....Read More

Devido às recentes crises financeiras, é comum que as dívidas aumentem e os proprietários não consigam quitar seus empréstimos ou financiamentos. Quando a casa serve como garantia do pagamento, o banco ou financeira pode realizar a venda em um leilão judicial de forma rápida. Nesse processo, o valor de venda costuma ser muito abaixo do...Read More