A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa impedir a Justiça de bloquear, por causa de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da...
O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida bastante comum quando um credor não consegue receber o que lhe é devido. Nessas situações, o credor pode entrar com...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e sem oposição. No entanto, surge a...
O inventário é um documento contabilístico fundamental após o falecimento de uma pessoa, pois lista todos os seus bens e patrimônio. Esse processo é obrigatório para a posterior partilha...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado...
Quando um consumidor realiza o financiamento de um veículo e fica inadimplente, o banco pode solicitar a ação de busca e apreensão para recuperar o bem. No entanto, isso...
