A prova testemunhal é um dos principais meios de prova no âmbito do direito do trabalho, e sua valoração é muito alta. As testemunhas desempenham um papel fundamental no...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou recentemente um projeto de lei que determina o despejo extrajudicial de inquilinos por atraso no pagamento de aluguéis. O texto,...
O processo de adoção no Brasil ainda enfrenta diversos desafios e obstáculos. Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar, muitas crianças e adolescentes permanecem à espera de...
O processo de inventário é uma etapa crucial na gestão do patrimônio de uma pessoa falecida no Brasil. Esse procedimento envolve a divisão e transferência dos bens e direitos...
O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida comumente adotada pelo Poder Judiciário para garantir o cumprimento de obrigações legais ou o ressarcimento de danos causados. Entretanto, surge...
Navegar pelos processos de imigração pode ser um desafio, mas com a ajuda de um advogado especialista em imigração, obter o patrocínio de visto torna-se mais acessível. O patrocínio...
