O inventário é um assunto que causa muitas dúvidas nas pessoas. Embora a maioria delas saiba da existência desse procedimento, boa parte dessas pessoas não sabem exatamente como esse...
No direito, existe um princípio conhecido como “princípio de saisine”, que estabelece que, quando uma pessoa morre, seus bens são automaticamente transferidos para seus herdeiros. Esse princípio visa proteger...
O inventário é uma etapa fundamental do processo sucessório, pois é ele quem possibilita a partilha de bens na herança. Com a morte da pessoa que detém o patrimônio,...
A cidadania italiana abre uma vasta gama de oportunidades além das fronteiras do Brasil. Com o passaporte italiano, os ítalo-brasileiros podem residir, trabalhar e estudar livremente em qualquer um...
O divórcio é um processo delicado e repleto de complexidades legais, especialmente quando envolve litígios. No entanto, com a orientação adequada de um advogado especialista em direito de família,...
Uma situação comum para muitos herdeiros é a de receber um imóvel sem registro formal. Essa é uma situação delicada, pois o inventário apenas divide o patrimônio, mas não...