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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Diferentemente do benefício por incapacidade temporária, ele não exige afastamento total e pode ser...

O auxílio-doença por depressão, atualmente chamado benefício por incapacidade temporária, pode ser concedido quando o quadro impede o segurado de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. O diagnóstico, sozinho, não garante o...

Os documentos para auxílio-doença, nome ainda usado para o benefício por incapacidade temporária, precisam comprovar duas dimensões diferentes: a proteção previdenciária e a incapacidade para a atividade habitual. Identidade e atestado são o núcleo do protocolo, mas CNIS,...

A perícia médica do INSS avalia se uma doença ou acidente impede temporariamente o segurado de exercer seu trabalho ou atividade habitual. O exame não substitui o tratamento e não se limita a confirmar um diagnóstico: ele relaciona...

Tem direito ao auxílio-doença — hoje denominado benefício por incapacidade temporária — quem mantém proteção previdenciária e comprova que uma doença ou acidente impede o exercício do trabalho habitual por mais de 15 dias consecutivos. Em regra, também...