O crime de estelionato, uma modalidade de fraude que envolve enganação, apropriação indébita, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção, extorsão e até mesmo roubo, é um problema crescente no Brasil. Dados alarmantes mostram que essa modalidade delitiva é a terceira mais comum no país, ficando atrás apenas de roubo e furto. Diante dessa realidade preocupante, […]
Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria que requer atenção e cuidado. Diante dessa acusação, é fundamental buscar o auxílio de um advogado especializado em direito penal para representá-lo legalmente e orientá-lo durante todo o processo. O advogado irá ajudá-lo a entender seus direitos, analisar as evidências reunidas pelas autoridades e desenvolver […]
O tema da violência doméstica tem sido amplamente discutido, especialmente após a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. No entanto, muitas vezes o assunto é tratado de forma unilateral, não levando em consideração os casos em que a acusação é falsa. Este artigo abordará essa perspectiva, com o objetivo de orientar aqueles que […]
A questão da violência doméstica tem sido amplamente debatida no Brasil, especialmente desde a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. No entanto, nem sempre essa discussão leva em conta as situações em que a acusação de violência doméstica é considerada falsa. Este artigo tem como objetivo orientar aqueles que foram injustamente acusados de […]
As medidas protetivas são instrumentos jurídicos essenciais para garantir os direitos fundamentais das pessoas em risco de violência, independentemente de gênero ou idade. Elas podem ser concedidas com base em testemunhos ou alegações escritas, mas podem ser rejeitadas se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou de seus dependentes. Este artigo visa […]
Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida […]
O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro. Com o avanço da tecnologia, principalmente do uso dos “smartphones”, que funcionam como verdadeiros computadores móveis, os golpes também evoluíram na […]
A liberdade é uma garantia constitucional para que o cidadão possa viver e desenvolver suas atividades livremente. De acordo com o art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Portanto, antes que haja condenação criminal transitada em […]
A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para […]
A defesa contra acusações de crime de estelionato é fundamental para proteger os direitos individuais e evitar consequências graves, como prisão e multas substanciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes as principais abordagens e estratégias de defesa que podem ser empregadas com sucesso para contestar alegações de estelionato. Principais aprendizados O que é crime de estelionato? […]