A prova testemunhal é um dos principais meios de prova no âmbito do direito do trabalho, e sua valoração é muito alta. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento dos fatos ocorridos no ambiente de trabalho, sendo essenciais para o convencimento do juiz. A legislação trabalhista brasileira, consolidada na Consolidação das Leis do Trabalho...Read More

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou recentemente um projeto de lei que determina o despejo extrajudicial de inquilinos por atraso no pagamento de aluguéis. O texto, ainda em análise pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), prevê um novo passo a passo para realizar o despejo, incluindo a notificação do...Read More

O processo de adoção no Brasil ainda enfrenta diversos desafios e obstáculos. Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar, muitas crianças e adolescentes permanecem à espera de uma família adotiva, especialmente aqueles com características menos desejadas pelos adotantes, como idade mais avançada, irmãos, deficiências ou etnia não-branca. A burocracia, a demora nos processos...Read More

O processo de inventário é uma etapa crucial na gestão do patrimônio de uma pessoa falecida no Brasil. Esse procedimento envolve a divisão e transferência dos bens e direitos deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. O custo total do inventário, realizado geralmente em um cartório de notas, é composto por diferentes taxas e honorários,...Read More

O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida comumente adotada pelo Poder Judiciário para garantir o cumprimento de obrigações legais ou o ressarcimento de danos causados. Entretanto, surge uma dúvida recorrente sobre a possibilidade de realizar depósitos em contas que foram bloqueadas judicialmente. De modo geral, a jurisprudência tem adotado um entendimento restritivo quanto...Read More

Navegar pelos processos de imigração pode ser um desafio, mas com a ajuda de um advogado especialista em imigração, obter o patrocínio de visto torna-se mais acessível. O patrocínio de visto permite que profissionais trabalhem legalmente em países estrangeiros, abrindo portas para experiências internacionais enriquecedoras e oportunidades de carreira. A globalização e a expansão de...Read More

Os conflitos condominiais são desafiadores e podem envolver desde problemas com vazamentos, danos a veículos na garagem, barulho excessivo de animais de estimação até atrasos no pagamento de taxas e cotas condominiais. Quando todas as tentativas de resolução amigável dentro do condomínio falharem, o caminho da justiça pode ser necessário. Antes de entrar com uma...Read More

O caso do apresentador Rodrigo Faro, citado pela imprensa da Itália junto com sua esposa, Vera Viel, em um suposto esquema de corrupção nas emissões de cidadania italiana, ilustra a necessidade de uma assessoria idônea e do conhecimento, por parte do requerente, dos processos existentes para a obtenção do documento. Tem direito à cidadania italiana...Read More

O inventário é um processo obrigatório após o falecimento de uma pessoa, no qual são levantados todos os bens deixados pelo falecido para posterior partilha entre os herdeiros. Porém, nem todos os bens fazem parte desse processo. Existem três cenários principais em que determinados bens não precisam ser inventariados: Principais pontos de aprendizado Nem todos...Read More

A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional...Read More