O caso do apresentador Rodrigo Faro, citado pela imprensa da Itália junto com sua esposa, Vera Viel, em um suposto esquema de corrupção nas emissões de cidadania italiana, ilustra a necessidade de uma assessoria idônea e do conhecimento, por parte do requerente, dos processos existentes para a obtenção do documento. Tem direito à cidadania italiana quem possui ascendência italiana, ou seja, pais, avós, bisavós, trisavós, tetravó e assim sucessivamente, de acordo com a lei da Itália, que estabelece o direito de sangue (Juris Sanguinis). Para ajudar quem deseja obter a cidadania italiana, existem duas vias principais: a administrativa e a judicial.
Principais aprendizados
- O processo de obtenção da cidadania italiana no Brasil envolve duas vias principais: a administrativa e a judicial.
- A assessoria de um advogado especialista em imigração é essencial para navegar pelos trâmites e evitar possíveis problemas.
- É necessário comprovar a ascendência italiana, de acordo com a legislação da Itália, que estabelece o direito de sangue (Juris Sanguinis).
- O caso de Rodrigo Faro e Vera Viel ilustra a importância de uma assessoria idônea e do conhecimento dos processos de obtenção da cidadania.
- O advogado especialista em imigração pode orientar o requerente sobre a melhor estratégia e requisitos necessários para a solicitação da cidadania italiana.
Vias para solicitar a cidadania italiana
Existem duas principais vias para solicitar a cidadania italiana no Brasil: a via administrativa e a via judicial. Cada uma delas apresenta suas próprias particularidades e considerações importantes a serem analisadas.
Via administrativa
A via administrativa permite que o requerimento da cidadania italiana seja feito sem a necessidade de representação jurídica. O pedido pode ser realizado diretamente pelo requerente (o descendente interessado na cidadania) por meio de consulados italianos no Brasil ou por meio da comune, equivalente ao município brasileiro, na Itália.
A opção de solicitar a cidadania por meio do consulado italiano no Brasil é uma alternativa conveniente, pois não exige deslocamento até a Itália. No entanto, esse processo enfrenta uma demora significativa, podendo levar mais de 10 anos. Já a opção de realizar o pedido por meio da comune na Itália é mais rápida, com duração aproximada de 6 meses, mas requer a residência legal no país durante todo o trâmite.
Via judicial
A via judicial é um processo em que a solicitação da cidadania italiana é requerida perante um juiz. Esse caminho pode ser percorrido com o requerente permanecendo no Brasil e é significativamente mais rápido que o processo administrativo, com o resultado costumando levar entre 1 e 3 anos.
Além disso, pela via judicial, é possível pedir a cidadania para mais de um membro do grupo familiar, o que torna o custo proporcionalmente menor.
| Critério | Via Administrativa | Via Judicial |
|---|---|---|
| Duração do processo | Mais de 10 anos (consulado) ou 6 meses (comune) | 1 a 3 anos |
| Representação jurídica | Não é necessária | Necessária |
| Custo | Mais baixo | Mais elevado, mas pode ser dividido entre familiares |
| Flexibilidade | Requer residência na Itália (comune) ou atraso considerável (consulado) | Pode ser realizada do Brasil |
“A cidadania italiana é um direito, não um privilégio, e deve ser facilitada para os descendentes de italianos.”
Advogado especialista em imigração
Obter a cidadania italiana pode ser um processo complexo, exigindo uma série de documentos, tradução juramentada e apostilamento. Nesse cenário, contar com um advogado especialista em cidadania italiana se torna essencial para garantir que o processo seja concluído com sucesso.
Esses profissionais possuem conhecimento aprofundado sobre a documentação necessária, os trâmites legais e as particularidades do processo de solicitação de cidadania italiana no Brasil. Eles podem orientar os requerentes em todas as etapas, desde a análise documental até a representação judicial nos tribunais italianos, quando necessário.
Uma das vantagens de contar com um advogado especialista é a facilidade na obtenção dos documentos familiares, que precisam ser traduzidos para o italiano e apostilados antes de serem apresentados. Esses profissionais têm contatos e presença na Itália, o que agiliza esse processo crucial.
Além disso, o advogado pode representar o requerente durante as audiências nos tribunais italianos, caso o processo ocorra pela via judicial. Seu conhecimento dos trâmites e legislação vigente é fundamental para garantir os melhores resultados.
Contratar um advogado especialista em cidadania italiana é o primeiro passo para conquistar a cidadania de forma segura e eficiente, evitando golpes e aumentando as chances de sucesso na obtenção do passaporte italiano.
Conclusão
Obter a cidadania italiana é um processo complexo, mas que pode trazer diversos benefícios, como a possibilidade de viajar para 194 países sem a necessidade de visto. Contar com a orientação de um advogado especialista em imigração é fundamental para navegar com segurança pelas diferentes vias disponíveis e garantir o sucesso do pedido.
O advogado especializado poderá esclarecer todas as dúvidas, orientar sobre a documentação necessária e acompanhar o processo desde o início até a obtenção da cidadania. Com sua expertise, é possível minimizar os riscos e aumentar as chances de sucesso na solicitação.
Portanto, investir em um profissional qualificado é uma decisão sábia para aqueles que buscam obter a cidadania italiana de forma segura e eficiente. Com o auxílio de um especialista, o caminho para a conquista desse benefício torna-se mais claro e acessível.
