Defesa em ação de rescisão de contrato de imóvel começa pelo prazo processual e pela reconstrução completa do negócio. Ao receber a citação, o réu não deve responder apenas que pretende pagar ou que discorda do autor. É necessário conferir o pedido, a causa alegada para o rompimento, as cláusulas invocadas, o histórico de pagamentos,...Read More

Vício oculto em imóvel e indenização é um tema que exige rapidez, método e prova técnica. Infiltrações encobertas, falhas de impermeabilização, trincas estruturais, problemas elétricos, vazamentos internos e defeitos de construção podem surgir somente depois da entrega das chaves. Quando o defeito já existia, mas não era perceptível numa vistoria comum, o comprador pode ter...Read More

Evitar problemas na compra de imóvel depende de um processo de verificação antes do sinal, não apenas de um contrato bem escrito. O comprador precisa confirmar quem é o proprietário, o que a matrícula revela, se existem débitos ou processos relevantes, se o bem físico corresponde ao registro e como preço, financiamento, posse e transferência...Read More

Para impugnar ação de despejo injusta, o inquilino precisa transformar a sensação de injustiça em argumentos verificáveis. A contestação deve responder aos fatos narrados pelo locador, indicar erros processuais quando existirem, apresentar documentos e explicar por que a retomada ou a cobrança não pode ser acolhida nos termos pedidos.O primeiro cuidado é não perder o...Read More

Receber uma cobrança ou citação não significa que o inquilino já será retirado do imóvel no mesmo dia. Para evitar despejo por quebra de contrato, é necessário identificar o fundamento usado pelo locador, observar o prazo processual e reunir prova do que realmente ocorreu. Falta de pagamento, uso inadequado, obra sem autorização, sublocação e término...Read More

Procurar um advogado para revisar contrato de imóvel antes do sinal ou da assinatura permite identificar riscos que não aparecem no anúncio nem na visita ao bem. A revisão jurídica não se limita à gramática da minuta: ela confronta cláusulas, matrícula, forma de pagamento, condições de financiamento, posse, certidões e responsabilidades de cada parte.O objetivo...Read More

A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel exige identificar quem provocou o encerramento, qual regime jurídico incide e quais valores foram efetivamente pagos. Não existe um percentual único de devolução para todo caso: atraso da incorporadora, desistência do comprador, imóvel pronto, unidade na planta e contrato com alienação fiduciária podem levar a...Read More

Negociar um acordo antes do despejo pode reduzir custos, preservar tempo e organizar a entrega do imóvel, mas a proposta precisa dialogar com o contrato e com a fase do conflito. Se já existe processo, conversas informais não suspendem automaticamente prazos, liminar ou mandado. O objetivo deste guia é transformar a negociação em termos verificáveis:...Read More

O despejo por falta de pagamento pode reunir pedido de desocupação, cobrança de aluguéis e encargos e, em certas hipóteses, medida liminar. A defesa começa pela conferência do contrato, da garantia locatícia, dos períodos cobrados e dos pagamentos já feitos. Não aceite uma planilha sem compará-la com recibos e extratos. Este guia explica como organizar...Read More

Receber uma notificação de despejo exige distinguir aviso extrajudicial, comunicação da imobiliária, citação e ordem judicial. Cada documento produz efeitos diferentes. Antes de responder ou entregar as chaves, preserve a íntegra, registre a data do recebimento e localize o contrato, os aditivos e os comprovantes. Este guia apresenta os passos para organizar a defesa, verificar...Read More