Receber uma decisão liminar em ação de despejo exige reação organizada. A liminar de despejo pode fixar prazo curto para desocupação, mas sua validade depende da hipótese legal invocada, dos documentos apresentados e do cumprimento de requisitos específicos. O primeiro passo é ler a decisão inteira, preservar a citação e localizar contrato, garantias e comprovantes....Read More

Problemas na escritura podem impedir o registro, travar financiamento, gerar exigências do cartório ou revelar divergência entre o imóvel negociado e a matrícula. A solução depende da origem do erro: dado pessoal incorreto, descrição física incompatível, ausência de documento, vício do negócio, indisponibilidade ou recusa de uma das partes. Antes de providenciar uma nova escritura,...Read More

Cancelar contrato de compra e venda de imóvel exige identificar primeiro o tipo de negócio, a fase em que ele está e quem provocou o desfazimento. A resposta muda quando há incorporação, loteamento, imóvel usado, financiamento, atraso da obra ou simples desistência do comprador. Antes de assinar um distrato, reúna o contrato completo, comprovantes e...Read More

Prorrogar permanência no imóvel depois do fim do contrato não é um direito automático, mas também não depende apenas da vontade manifestada em uma mensagem. É preciso saber se a locação é residencial ou comercial, por quanto tempo foi contratada, se houve prorrogação por prazo indeterminado, qual notificação foi enviada e se já existe ação...Read More

Regularizar documentação de imóvel adquirido exige descobrir exatamente onde a cadeia documental parou. Ter contrato, pagar o preço e receber as chaves não significa necessariamente que a propriedade já foi transferida. A pendência pode estar na escritura, no registro, na descrição da matrícula, na averbação da construção, na situação do vendedor ou na própria validade...Read More

Um problema com imóvel comprado pode aparecer antes da entrega das chaves, durante a vistoria ou meses depois da mudança. A resposta correta depende da natureza da falha: atraso da obra, metragem divergente, acabamento diferente da oferta, infiltração, defeito estrutural, documentação irregular e cobrança não prevista exigem provas e soluções distintas. Antes de pedir “distrato”...Read More

Receber uma citação em ação de despejo não significa que a saída do imóvel já esteja decidida. A defesa contra despejo por infração contratual começa pela leitura precisa do motivo apontado pelo locador, das cláusulas invocadas e das provas juntadas ao processo. Muitas vezes, a controvérsia não está apenas em saber se houve algum problema...Read More

Receber uma citação de despejo não significa que a saída do imóvel ocorrerá naquele mesmo dia. O documento comunica a existência do processo e abre oportunidades de defesa, pagamento, negociação ou cumprimento de uma ordem específica. O primeiro cuidado é descobrir exatamente o que foi determinado e qual evento inicia cada prazo. Quem foi citado...Read More

Pagar o preço ou assinar a escritura não garante, sozinho, que o comprador receberá imediatamente as chaves. A entrega da posse depende do contrato, do cumprimento das condições e da situação real do imóvel. Quando o prazo vence e o vendedor permanece no local, é preciso agir com documentação e escolher entre exigir o cumprimento...Read More

Sair do imóvel não encerra automaticamente todas as questões da locação. Depois do cumprimento voluntário ou forçado de uma ordem, ainda podem existir prazo recursal, discussão sobre caução, cobrança, bens deixados no local, vistoria, danos e eventual indenização. A prioridade é preservar documentos e entender exatamente qual decisão foi executada. Os direitos após despejo variam...Read More