É comum que no momento de elaborar uma execução de título extrajudicial surjam diversas dúvidas, especialmente sobre quais são as informações importantes que devem ser incluídas no documento. Para que a cobrança e execução de títulos seja bem-sucedida, é fundamental que todos os elementos sejam inseridos na petição inicial, uma vez que, de acordo com...Read More

A execução de títulos de crédito é um procedimento legal que permite ao credor buscar a satisfação de um crédito reconhecido, geralmente por meio de uma decisão judicial. Esse processo é utilizado quando a parte devedora não cumpre espontaneamente a obrigação estabelecida. O título judicial pode ser representado por diversos documentos, como sentenças condenatórias, acórdãos,...Read More

Quando um devedor não honra o pagamento de um título de crédito, como uma duplicata, cheque ou nota promissória, o credor possui algumas opções para recuperar o valor devido. A primeira medida é entrar em contato com o devedor e tentar negociar o pagamento da dívida. Caso essa negociação não seja possível, o credor pode...Read More

A cobrança de títulos empresariais geralmente começa com a comunicação formal do credor ao devedor sobre a dívida. Essa notificação pode ser feita por carta com aviso de recebimento (AR), e-mail, aplicativos de mensagens ou até com a visita de um oficial de cartório. Essa é apenas uma etapa de alerta e não o início...Read More

A sociedade limitada é o instituto empresarial mais utilizado no Brasil, por sua baixa complexidade na constituição e gastos com manutenção administrativa/financeira, além de ser formada por ao menos dois sócios. Esses sócios podem ser proprietários de diferentes percentuais das quotas. São caracterizados como majoritários se detiverem a maioria das quotas da sociedade, ou minoritários...Read More

Você já ouviu falar que uma sociedade empresária é como um casamento? Isso porque, o casamento é a união de duas pessoas com um propósito em comum e na sociedade empresária isso não é diferente. Uma sociedade nasce da união de sócios para alcançar um objetivo em comum, que sozinhos talvez não alcançariam ou demorariam...Read More

Diante da constante possibilidade de disputas comerciais, sua empresa pode ser protegida pela adoção de uma série de medidas preventivas e táticas jurídicas eficazes. As principais incluem a elaboração de contratos claros e abrangentes, a obtenção de consultoria jurídica regular e a utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa abordagem integrada forma uma...Read More

As disputas societárias podem representar um grande desafio para empresários e gestores. A exclusão de um sócio é uma medida drástica que, de acordo com o Código Civil, requer uma prévia deliberação dos demais sócios em reunião ou assembleia, quando o sócio pratica um ato de inegável gravidade. Essa exclusão pode ser realizada tanto de...Read More

De acordo com a Lei 11.101/2005, apenas os empresários e as sociedades empresárias podem solicitar a Recuperação Judicial. Essa medida visa evitar a falência e permitir a reestruturação financeira das empresas em dificuldades. No entanto, existem algumas entidades que estão expressamente excluídas desse processo, como empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras, cooperativas de...Read More

No mundo dos negócios, uma sociedade pode trazer grandes oportunidades, mas também pode levar a conflitos inesperados. Quando chega o momento em que você deseja encerrar uma sociedade, é essencial estar ciente dos passos e opções disponíveis para uma resolução adequada. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre conflitos entre sócios e as possíveis formas...Read More