Como sublocar um imóvel comercial é uma alternativa prevista na Lei do Inquilinato desde 1991, na qual o locatário pode dividir o espaço alugado com um terceiro, cobrando um valor de aluguel pela negociação. De acordo com a pesquisa do FipeZAP, o valor médio do metro quadrado (m²) para locação de imóveis comerciais no Brasil...Read More

A multa por rescisão de contrato de aluguel pode ocorrer quando o locatário decide encerrar o contrato de locação comercial antecipadamente. Essa multa deve ter previsão contratual e, normalmente, tem. Se não tiver, a discussão sobre exigir a multa já muda de figura. Mas não se esqueça, a lei do inquilinato prevê incidência de multa...Read More

Ao fechar um contrato de locação comercial, é comum que o proprietário do imóvel solicite algum tipo de garantia na locação comercial para se proteger em caso de inadimplência do inquilino. Essa medida, prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), tem como objetivo assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e evitar prejuízos ao locador....Read More

Quando um inquilino de um imóvel comercial deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de locação comercial, aluguel de imóveis comerciais, locação de lojas, locação de escritórios, locação de galpões, locação de salas comerciais e locação de pontos comerciais. Nesse momento, é essencial entender os passos a serem seguidos...Read More

Negociar o valor do aluguel é uma etapa crucial quando se trata de alugar um imóvel comercial. Isso é válido tanto na hora de se mudar para um novo local quanto no momento do fim do contrato, quando é necessária uma nova negociação. Algumas estratégias podem ajudar nesse processo, como pesquisar o mercado imobiliário da...Read More

Ao alugar um imóvel para fins comerciais, tanto o locador quanto o inquilino têm direitos e deveres específicos que precisam ser compreendidos. É essencial conhecer todo o processo de contrato e o que está envolvido nele para que não haja problemas futuros. Como se trata de um ponto comercial, é importante que um advogado acompanhe...Read More

A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More

Poucos sabem como registrar a posse de um terreno, especialmente quando possuem apenas a ocupação do imóvel e ainda não têm a propriedade formal registrada. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da casa própria, mas muitas pessoas não se atentam à importância de regularizar essa situação, o que pode...Read More

Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. A usucapião é a forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta....Read More

A usucapião e como solicitar é uma questão importante para quem busca regularizar a propriedade de um bem adquirido por meio da posse prolongada. A usucapião é um instrumento jurídico destinado à aquisição da propriedade por meio do exercício contínuo da posse sobre determinado imóvel ou bem. Para que esse direito seja reconhecido, é necessário...Read More