A destituição do síndico exige motivo legal, assembleia convocada especificamente, votação válida e transição organizada. O condomínio não precisa esperar o fim do mandato quando há irregularidade, falta de prestação de contas ou administração inconveniente, mas também não pode afastar o gestor por surpresa, pauta genérica ou simples desentendimento pessoal. O procedimento começa antes da...Read More

Uma reclamação de barulho no condomínio funciona melhor quando deixa de ser apenas um relato de incômodo e passa a seguir um fluxo verificável: registro do fato, triagem, contato proporcional, oportunidade de resposta, aplicação coerente das regras e acompanhamento. Esse método protege quem sofre a interferência, evita acusações precipitadas e dá ao síndico elementos para...Read More

A alteração de área comum em condomínio não depende de um único quórum. A aprovação muda conforme a intervenção seja necessária, útil ou voluptuária, amplie uma área já existente, crie novo pavimento, altere a convenção ou modifique a destinação do edifício ou de uma unidade. Antes de votar, o condomínio precisa identificar juridicamente o projeto,...Read More

A inadimplência de condomínio precisa ser tratada cedo porque cotas novas continuam vencendo enquanto multa, juros e correção atualizam o saldo antigo. O objetivo inicial não é prometer pagamento impossível, mas descobrir o valor correto, proteger o orçamento mensal e abrir uma negociação documentada antes que o risco processual aumente. Este roteiro é voltado ao...Read More

Uma taxa de condomínio alta não é automaticamente abusiva. O valor pode ter subido por folha, energia, água, seguro, manutenção, inadimplência, recomposição de caixa ou obra aprovada. Também pode existir erro de lançamento, rateio contrário à convenção, contrato sem controle ou despesa sem documentação. Contestar bem começa por descobrir qual dessas causas está presente. O...Read More

A cobrança de taxa condominial em atraso deve começar por uma memória de cálculo clara, não por uma ameaça genérica. O morador precisa identificar quais parcelas estão abertas, como multa, juros e correção foram aplicados e quais pagamentos já foram abatidos. O condomínio, por sua vez, precisa preservar caixa e tratar unidades semelhantes com critérios...Read More

O uso das áreas comuns do condomínio combina direito de acesso com dever de não impedir a fruição dos demais. Piscina, salão, garagem, corredores, academia, elevadores e jardins têm finalidades diferentes, mas a mesma lógica: ninguém pode se apropriar do espaço coletivo, criar risco ou impor ao vizinho um prejuízo incompatível com a convivência. Convenção...Read More

Provas da posse para usucapião não se resumem a uma conta de luz antiga ou ao depoimento de um vizinho. O pedido precisa demonstrar quem ocupou o imóvel, desde quando, de que forma, sobre qual perímetro e se houve oposição. Cada documento cobre apenas uma parte dessa história; a força surge quando datas, endereço, atos...Read More

A usucapião de imóvel rural exige provar a posse e também preparar uma descrição territorial capaz de ingressar no Registro de Imóveis. No campo, matrícula, cadastro do Incra, cadastro fiscal, CAR, planta e ocupação física podem apresentar áreas ou titulares diferentes. Essas bases cumprem funções próprias e precisam ser conciliadas antes do registro final. Além...Read More

O orçamento da usucapião precisa considerar muito mais do que honorários e uma taxa inicial. Certidões, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, notificações, custas, emolumentos e registro final podem aparecer em momentos diferentes. Se o imóvel tiver área divergente, titulares falecidos ou confrontantes difíceis de localizar, novas diligências também podem ser necessárias. Não existe preço...Read More