Regularizar imóvel urbano exige ordem. Começar pela prefeitura quando o problema é a titularidade, ou tentar registrar um título antes de corrigir área e edificação, costuma produzir exigências e retrabalho. O processo seguro transforma a situação atual em três diagnósticos conectados: domínio e matrícula, configuração física do lote e regularidade municipal da construção. O passo...Read More

Regularizar imóvel sem escritura é possível em muitas situações, mas a solução não começa pela escolha automática da usucapião. Primeiro é preciso descobrir por que a escritura não existe, quem aparece na matrícula e qual documento explica a entrada do ocupante no bem. Às vezes basta formalizar a compra e registrar; em outras, o vendedor...Read More

Os documentos para regularizar imóvel não formam uma lista única. O conjunto correto depende da pendência: uma construção não averbada exige provas diferentes de uma compra nunca registrada; divergência de área pede levantamento técnico; sucessão não concluída pode exigir inventário; e a posse sem título talvez leve à usucapião ou à regularização fundiária. Reunir papéis...Read More

Resolver usucapião de imóvel começa por provar uma posse qualificada, não apenas tempo de moradia. É necessário identificar como a ocupação iniciou, se houve oposição, qual área foi efetivamente possuída, quem consta na matrícula e qual modalidade jurídica corresponde aos fatos. Usucapião pode ser reconhecida judicialmente ou diretamente no registro de imóveis. A via extrajudicial...Read More

Regularizar imóvel herdado significa concluir a sucessão e fazer o registro imobiliário refletir quem recebeu o bem. Certidão de óbito, acordo familiar ou pagamento de imposto não transferem, isoladamente, a propriedade. O caminho passa pelo inventário, pela partilha e pelo registro do título na matrícula. Antes de escolher cartório ou processo judicial, é preciso identificar...Read More

O custo para regularizar um imóvel não cabe em uma porcentagem universal. Ele resulta do problema concreto: uma construção não averbada exige despesas diferentes de um inventário, uma retificação de área ou uma adjudicação. Município, metragem, valor do bem, documentos disponíveis e necessidade de obras físicas alteram o orçamento. Antes de pedir preços, identifique quais...Read More

Regularizar construção irregular exige alinhar três camadas que costumam ser confundidas: aprovação municipal da edificação, regularidade fiscal da obra e averbação da área construída na matrícula. Conseguir apenas um “habite-se” ou pagar o IPTU com metragem maior não significa, sozinho, que o imóvel esteja totalmente regular. O caminho depende do município, do zoneamento, da idade...Read More

Quando o vendedor não assina a escritura, o comprador não precisa aceitar que um imóvel já pago permaneça indefinidamente em nome de outra pessoa. A solução começa pela leitura do contrato, pela prova do pagamento e pela identificação do motivo da recusa. Dependendo do caso, uma notificação resolve; em outros, a adjudicação compulsória judicial ou...Read More

Comprar imóvel com dívida não é necessariamente um mau negócio, mas exige saber qual obrigação existe, quem pode ser cobrado e como o passivo será liquidado antes da assinatura. IPTU, condomínio, financiamento, penhora e débitos do vendedor produzem efeitos diferentes. A análise correta evita que um desconto aparente se transforme em cobrança, bloqueio do bem...Read More

O prazo para transferência de imóvel não é um único período nacional contado da assinatura. Há, na verdade, três relógios: o prazo contratual para comprador e vendedor providenciarem o título; o prazo local para imposto e escritura; e o prazo do Registro de Imóveis depois que o documento apto é protocolado. A propriedade só muda...Read More