Certidões do vendedor do imóvel não são uma coleção burocrática: elas formam um mapa de risco. Cada resultado ajuda a responder se uma dívida, ação ou restrição pode atingir o bem, impedir o registro ou exigir uma estrutura de pagamento diferente. A matrícula continua sendo a fonte central, mas a situação do proprietário pode revelar...Read More

A compra e venda de imóvel só termina juridicamente com o registro do título na matrícula. Antes disso, proposta, contrato, financiamento, escritura, impostos e entrega de chaves cumprem funções diferentes. Ignorar uma dessas etapas pode fazer o comprador pagar por um bem com restrições ou deixar o vendedor exposto mesmo depois de receber. Este guia...Read More

A Lei do Distrato imobiliário define como contratos de incorporação e de loteamento podem ser desfeitos, quais valores podem ser descontados e quando o saldo deve voltar ao comprador. A resposta não é uma porcentagem única: o resultado muda conforme a data do contrato, o tipo de empreendimento, a existência de patrimônio de afetação, quem...Read More

Contratar um advogado para comprar imóvel não é uma exigência formal em toda aquisição, mas pode ser a medida que transforma documentos dispersos em uma decisão de risco. Cartório, banco, corretor, engenheiro e advogado exercem funções diferentes; nenhum substitui automaticamente o outro. Em uma compra simples, com matrícula regular, vendedor identificável, pagamento bancário e contrato...Read More

O despejo em contrato verbal é juridicamente possível, porque a locação urbana não depende sempre de instrumento escrito para existir. O desafio está na prova: quem pede rescisão, cobrança ou permanência precisa demonstrar que houve locação, qual imóvel foi entregue, quem participou, quanto era o aluguel e quais condições foram combinadas. A ausência de papel...Read More

Para evitar problemas na compra de imóveis, o comprador precisa investigar o bem, o vendedor e a forma de pagamento antes de assinar ou transferir valores. Uma visita agradável e um contrato bem diagramado não revelam penhoras, indisponibilidades, débitos, divergência de área ou disputa de posse. A diligência deve ser proporcional ao negócio. Apartamento usado,...Read More

Saber como iniciar ação de despejo exige mais do que comprovar que o inquilino não quer sair. O locador precisa identificar o fundamento correto, reunir documentos, calcular valores, verificar a garantia e decidir se pedirá apenas a retomada do imóvel ou também a cobrança. A preparação muda conforme a causa: falta de pagamento, término do...Read More

Comprar imóvel na planta pode facilitar o pagamento e permitir personalizações, mas o comprador assume riscos que não existem em uma unidade pronta. O bem ainda será construído, o financiamento pode depender de aprovação futura e boa parte do resultado está em documentos que precisam ser conferidos antes da assinatura. A decisão segura não nasce...Read More

O despejo por inadimplência é a medida judicial usada pelo locador para recuperar o imóvel quando aluguel ou encargos da locação deixam de ser pagos. Embora a falta de pagamento seja o ponto de partida, o resultado do processo depende de algo mais amplo: contrato, demonstrativo da dívida, garantias, notificações, comportamento das partes e cumprimento...Read More

Para evitar despejo por falta de pagamento, o inquilino precisa agir antes que a dívida cresça e, se já houver ação, conferir imediatamente citação, liminar e cálculo. Negociação documentada, pagamento integral nos moldes legais e defesa contra cobranças incorretas são caminhos possíveis. Nenhum deles funciona por promessa verbal ou depósito de valor escolhido sem critério....Read More