O prazo da usucapião não é um número único. Ele varia conforme a modalidade, as características do imóvel, a finalidade da posse, a existência de justo título e boa-fé e alguns fatos que podem reduzir o período. Antes de contar anos, é necessário definir qual regra pode ser aplicada e qual foi o momento em...Read More

Exigências na usucapião extrajudicial não significam, por si sós, que o pedido foi rejeitado. Em geral, a nota devolutiva indica que o Registro de Imóveis encontrou documento ausente, descrição imprecisa, dúvida sobre a posse, necessidade de notificação ou incompatibilidade entre a planta e a matrícula. A resposta precisa enfrentar cada ponto com prova, correção técnica...Read More

Regularizar imóvel em nome de terceiros exige descobrir por que a matrícula ainda indica outra pessoa e escolher um título capaz de corrigir essa diferença. Um contrato particular, recibos e anos de posse podem provar a origem da ocupação, mas não substituem automaticamente o registro. A solução pode ser uma escritura consensual, uma adjudicação compulsória,...Read More

Em regra, o locatário não exerce posse como dono: ele ocupa o bem porque reconhece a propriedade do locador e se obriga a devolvê-lo ao fim da relação. Por isso, a usucapião de imóvel alugado não começa a ser contada na assinatura do contrato, nem surge automaticamente quando o aluguel deixa de ser pago ou...Read More

Uma casa fechada, com mato alto e tributos atrasados, pode parecer sem dono. Juridicamente, porém, aparência de abandono não transforma o imóvel em coisa livre nem autoriza entrada. A usucapião de imóvel abandonado somente pode ser analisada quando existe posse qualificada, prazo legal e bem particular; o estado físico do prédio, sozinho, não transfere propriedade....Read More

Escolher entre usucapião ordinária ou extraordinária não significa comparar apenas dez e quinze anos. A diferença central está naquilo que o possuidor consegue provar: a modalidade ordinária exige justo título e boa-fé; a extraordinária dispensa esses dois elementos, mas trabalha com prazo-base maior. Ambas exigem posse contínua, sem oposição e exercida com intenção de dono....Read More

Entender como solicitar usucapião exige enxergar o procedimento como uma sequência, não como um formulário isolado. Antes do protocolo existem diagnóstico jurídico, pesquisa registral, reconstrução da posse, levantamento técnico e organização das provas. Depois dele vêm notificações, análise de exigências, eventual impugnação e, somente ao final, o registro da propriedade. Este roteiro acompanha o caso...Read More

Antes de reunir certidões ou escolher entre cartório e processo judicial, é preciso responder a uma questão anterior: o pedido de usucapião é compatível com a origem, o tempo e a qualidade da posse? A usucapião não é um atalho para qualquer imóvel sem escritura. Ela exige posse com características próprias, prazo legal e ausência...Read More

Receber as chaves e guardar uma escritura não encerra, por si só, a compra de um imóvel. A confirmação decisiva está na matrícula atualizada do Registro de Imóveis competente. É ali que deve aparecer o ato de transferência para o nome do adquirente. Por isso, saber se a escritura registrada produziu o efeito esperado evita...Read More

A regularização de imóvel rural não se resume a emitir CCIR ou inscrever a área no CAR. O imóvel pode aparecer em bases do Incra, da Receita e do sistema ambiental e, ainda assim, ter matrícula desatualizada, limites não certificados ou cadeia dominial incompleta. Cada base cumpre uma função e nenhuma delas, isoladamente, substitui o...Read More