Saber como proteger uma invenção exige agir antes da divulgação. A patente pode ser o instrumento adequado para uma solução técnica nova, inventiva e aplicável na indústria, mas não protege ideias abstratas nem substitui confidencialidade, documentação do desenvolvimento e contratos com inventores, empregados, fornecedores e investidores. A estratégia começa pela identificação do que foi criado...Read More

Ao identificar uma possível violação de propriedade intelectual, a reação mais segura começa pela preservação da prova e pela identificação exata do direito envolvido. Marca, patente, desenho industrial, direito autoral, software e segredo de negócio têm requisitos e medidas diferentes. Enviar uma acusação genérica antes dessa triagem pode eliminar evidências, ampliar o conflito ou gerar...Read More

Um contrato de licença de uso autoriza alguém a utilizar determinado ativo dentro de limites definidos, sem transferir automaticamente sua titularidade. Ele pode abranger marca, obra autoral, fotografia, personagem, software, tecnologia ou outro direito, mas o conteúdo muda conforme a natureza do bem e a forma de exploração pretendida. O ponto mais importante não é...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More

A diferença entre patente e marca registrada está no objeto protegido. A marca identifica e distingue produtos ou serviços no mercado; a patente protege uma solução técnica que atenda aos requisitos legais. Essa separação parece simples, mas muda completamente a busca prévia, os documentos, o exame do INPI, o prazo de vigência e a estratégia...Read More

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o caminho para obter exclusividade sobre um sinal que distingue produtos ou serviços no Brasil. O procedimento não se resume a preencher formulário: começa pela definição do sinal e do titular, passa por busca e classificação, segue para protocolo e exame e exige acompanhamento das...Read More

Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações, sinais distintivos e soluções desenvolvidas por pessoas e empresas. No cotidiano empresarial, ela aparece na marca de um produto, no desenho de uma embalagem, no código de um software, em fotografias, métodos técnicos, campanhas, manuais, bancos de dados e informações confidenciais. O desafio não é...Read More

Encerrar uma relação empresarial exige mais do que enviar uma mensagem de cancelamento. A rescisão de contrato empresarial precisa considerar fundamento, aviso, prazo, multa, pagamentos, investimentos, devolução de ativos e continuidade da operação. Uma saída precipitada pode transformar um problema comercial administrável em disputa por inadimplemento e perdas e danos. O primeiro passo é identificar...Read More

Um acordo comercial não deixa de existir só porque ninguém imprimiu ou assinou um documento. Em muitas situações, proposta, aceite, execução e pagamento podem formar um contrato. A diferença entre contrato verbal e escrito aparece principalmente na forma exigida pela lei, na facilidade de provar os termos e na capacidade de administrar riscos durante a...Read More

Contratos empresariais raramente permanecem intactos durante toda a execução. Prazo muda, escopo cresce, preço precisa ser recomposto, uma etapa deixa de fazer sentido ou a operação passa para outra unidade. O aditivo contratual registra essas alterações sem apagar o acordo original, preservando a continuidade da relação e tornando a nova obrigação verificável. O problema não...Read More