Após a sentença de despejo: próximos passos Após a decisão judicial em uma ação de despejo, o inquilino terá um prazo estabelecido pelo juiz para deixar o imóvel. Se a decisão for concedida em caráter liminar, ou seja, de forma antecipada, o inquilino deverá desocupar o imóvel o mais rápido possível, geralmente em até 15...Read More

O despejo é um processo jurídico utilizado pelos locadores para reaver a posse do imóvel alugado quando o contrato de locação é encerrado ou há descumprimento de cláusulas contratuais pelo inquilino. Essa medida pode ser adotada por diversos motivos, como término do prazo contratual, falta de pagamento de aluguel, necessidade de reparos urgentes no imóvel,...Read More

Iniciar uma ação de despejo requer a apresentação de diversos documentos pelo proprietário (locador) para comprovar a legitimidade do pedido. Dentre os principais documentos necessários estão: – Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) do proprietário– Comprovante de renda do proprietário (contracheque, benefício INSS, declaração de isento IR ou IR)– Comprovante de residência do proprietário...Read More

O despejo por infração contratual é uma medida legal que permite ao locador encerrar o contrato de locação e remover o locatário do imóvel devido ao descumprimento de cláusulas contratuais. Essa ação é tomada quando o locatário comete uma infração grave, que pode incluir desde o não pagamento do aluguel até a realização de atividades...Read More

Defesa em ação de despejo: como preparar? As ações de despejo são procedimentos judiciais cada vez mais comuns no Brasil, especialmente em tempos de crise econômica e dificuldades financeiras. Seja por inadimplência do aluguel ou por decisão do proprietário de vender o imóvel, essas demandas podem representar um grande desafio para os inquilinos. Portanto, é...Read More

Recursos em ação de despejo: Como proceder? Quando o contrato de locação é descumprido pelo inquilino, o proprietário pode recorrer à Justiça por meio de uma ação de despejo para recuperar o imóvel. No entanto, os recursos em ação de despejo: como proceder é uma questão que exige atenção, pois esse é um processo judicial...Read More

Conhecer os detalhes sobre como calcular o valor total de uma ação de despejo é fundamental para se preparar adequadamente para esse processo judicial. Entender os fatores que influenciam o custo, como taxas judiciais, honorários advocatícios e despesas processuais, ajuda a evitar surpresas desagradáveis durante o andamento do caso. Este artigo irá guiá-lo passo a...Read More

Impacto tributário de fusões e aquisições. As empresas brasileiras têm realizado cada vez mais operações de fusões e aquisições (M&A) com o objetivo de impulsionar o crescimento, aumentar a competitividade e reposicionar suas marcas. Recentemente, a fusão entre a Arezzo&Co e a Soma formou o maior grupo de varejo de moda do país. Entretanto, essas...Read More

O contrato de compra e venda de ações é essencial em operações de fusões e aquisições. Ele estabelece os termos e condições da transferência de propriedade das ações de uma empresa para um comprador. Esse contrato abrange diversos aspectos importantes, como a descrição das ações, o preço de aquisição, a forma de pagamento e as...Read More

Aspectos legais de fusões e aquisições. Fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) são transações empresariais que envolvem a união de duas ou mais empresas em uma só, ou a compra de uma empresa por outra. Os aspectos legais de fusões e aquisições devem ser analisados com atenção, pois essas operações, embora possam ser...Read More