Um imóvel sem escritura pode ser regularizado, mas a solução depende da origem da posse e do documento que falta. Localizar o vendedor, concluir inventário, registrar um título já existente, pedir adjudicação compulsória, reconhecer usucapião ou tratar uma regularização fundiária são rotas diferentes. A expressão “sem escritura” não identifica sozinha o problema.O primeiro passo é...Read More

Um imóvel com dívidas exige primeiro a identificação do credor, da origem do débito e do vínculo jurídico com o bem. IPTU, condomínio, financiamento, penhora e contas de consumo produzem efeitos diferentes. Algumas obrigações podem alcançar o adquirente ou o próprio imóvel; outras são pessoais e não devem ser assumidas sem análise. Antes de negociar,...Read More

Problemas na documentação do imóvel não se resolvem com um único pedido de “regularização”. É preciso descobrir qual documento diverge, qual órgão pode corrigi-lo e que prova sustenta a alteração. Matrícula, escritura, contrato, IPTU, planta e certificado de conclusão têm funções diferentes; fazer um refletir a realidade não atualiza automaticamente os demais. Este artigo ensina...Read More

Registrar um imóvel significa apresentar um título válido ao Registro de Imóveis competente e obter o lançamento desse ato na matrícula. Na compra e venda, a assinatura do contrato, o pagamento do preço e até a escritura pública podem existir sem que o comprador já conste como proprietário registral. Para imóveis, a etapa decisiva é...Read More

Para saber como regularizar um imóvel, o primeiro passo não é escolher entre prefeitura, cartório ou processo judicial. É identificar qual fato está irregular: a propriedade pode não ter sido transferida, a construção pode não constar da matrícula, a área medida pode divergir do registro ou o loteamento inteiro pode depender de regularização fundiária. Cada...Read More

Um checklist de documentos para regularização de imóvel só é útil quando separado por tipo de pendência. Matrícula, IPTU e documentos pessoais formam a base, mas um imóvel quitado sem escritura exige provas diferentes de uma construção não averbada, uma posse para usucapião, uma herança sem inventário ou um núcleo em Reurb. Este guia organiza...Read More

A assessoria jurídica para regularização de imóveis começa pelo diagnóstico da divergência entre a realidade, o cadastro municipal e a matrícula. “Imóvel irregular” pode significar construção não averbada, compra quitada sem escritura, proprietário falecido, área ou divisas incorretas, loteamento informal, condomínio não instituído ou posse sem título. Cada problema exige documentos e procedimento próprios. Antes...Read More

Os direitos do comprador de imóvel começam antes da assinatura e continuam depois das chaves. Eles incluem receber informação clara, conferir a titularidade e a situação do bem, exigir cumprimento do contrato, registrar o título, reclamar de vícios e reagir a atraso ou impossibilidade de transferência. O alcance concreto varia entre imóvel usado, unidade na...Read More

Como cancelar uma compra de imóvel? O primeiro passo é identificar qual contrato foi assinado, quem vendeu, se o imóvel é usado, lote ou unidade em incorporação, por que o negócio será encerrado e se houve posse, financiamento ou registro. “Cancelar” pode significar distrato por acordo, resolução por inadimplemento, exercício de arrependimento em hipótese específica...Read More

Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel? Ele transforma a negociação em obrigações verificáveis: identifica as partes e o bem, define preço, sinal, parcelas, prazos, posse, despesas, documentos, condições para a escritura e consequências do inadimplemento. Um bom contrato não é apenas um modelo preenchido; ele distribui riscos de acordo com a...Read More