Quando uma contratação se torna prejudicial, a primeira reação costuma ser procurar uma forma de “cancelar” o documento. Mas anular contrato empresarial é uma medida específica: ela depende de um defeito existente na formação do negócio, e não apenas de arrependimento, mudança de estratégia ou descumprimento posterior. Em muitos casos, o caminho correto será distrato,...Read More

Uma negociação empresarial quase sempre exige que alguém mostre mais do que gostaria: planilhas de preço, carteira de clientes, código, protótipos, estratégia comercial, processos internos ou dados de uma operação que ainda nem foi anunciada. O contrato de confidencialidade, também chamado de NDA (non-disclosure agreement), organiza essa abertura controlada. Ele identifica o que pode ser...Read More

As cláusulas essenciais em contratos não formam uma lista idêntica para todos os negócios. Todo instrumento precisa identificar as partes, descrever o objeto e organizar obrigações; porém preço, aceite, responsabilidade, dados, exclusividade, garantias e saída mudam conforme a operação. A qualidade do contrato depende menos da quantidade de cláusulas e mais da capacidade de cada...Read More

Para revisar contrato empresarial com segurança, é preciso conferir se o texto reproduz a operação real, distribui riscos de forma consciente e oferece uma saída previsível quando algo não acontece como planejado. A análise não se limita a erros de português ou dados cadastrais. Ela compara proposta, anexos, obrigações, preço, prazo, responsabilidade, provas e encerramento...Read More

Um contrato de sociedade precisa ir além de identificar os sócios e dividir quotas. Ele deve reunir as cláusulas obrigatórias para o registro, definir quem administra, como as decisões serão tomadas, de que modo o capital será integralizado e quais regras regerão lucros, perdas, entrada, saída ou exclusão de sócios. Quando essas escolhas ficam vagas,...Read More

Como elaborar um contrato empresarial que funcione na prática? O trabalho começa antes da redação: é preciso entender a operação, identificar decisões, mapear riscos e definir quais resultados, informações e recursos cada parte controla. Só depois se escolhem estrutura, cláusulas e anexos. Um contrato empresarial não deve ser mera compilação de cláusulas “fortes”. Ele organiza...Read More

Um modelo de contrato de prestação de serviços é apenas ponto de partida. Para funcionar, o documento precisa descrever a entrega real, responsabilidades, preço, aceite, prazo, rescisão, confidencialidade, dados pessoais e riscos específicos. Copiar cláusulas genéricas pode deixar justamente o conflito mais provável sem resposta. O contrato não deve prometer o impossível nem esconder a...Read More

O prazo para executar um título de crédito varia conforme o documento, a pessoa cobrada e o ato que serve de termo inicial. Cheque não segue o mesmo prazo da duplicata; nota promissória tem regra diferente da ação monitória posterior; endossantes podem estar sujeitos a períodos menores que o devedor principal. Calcular apenas a diferença...Read More

Garantir o recebimento de um título começa antes do vencimento. O credor precisa documentar a operação, avaliar o risco do devedor, escolher uma garantia proporcional, emitir corretamente o título e controlar apresentação, protesto e prescrição. Depois da inadimplência, as opções continuam existindo, mas passam a depender mais da prova e do patrimônio disponível. Nenhuma cláusula...Read More

As ações de cobrança não formam um procedimento único. A documentação disponível, o vencimento, o prazo prescricional e a existência — ou não — de título executivo definem se o credor deve usar execução, ação monitória, procedimento comum ou cumprimento de sentença. Escolher pela aparência do documento, sem conferir seus requisitos, pode atrasar a recuperação...Read More