O contrato de namoro é um instrumento cada vez mais procurado por casais brasileiros, especialmente após a pandemia, quando muitos passaram a morar juntos por necessidade. Essa ferramenta jurídica formaliza um relacionamento amoroso sem a intenção de constituir família, preservando o patrimônio individual de cada pessoa em caso de separação. Embora possa soar pouco romântico,...Read More

O bloqueio judicial é uma medida severa que afeta tanto empresários quanto pessoas físicas, restringindo o acesso aos seus bens como forma de quitar dívidas pendentes. Neste guia prático, você encontrará informações valiosas sobre o bloqueio judicial, incluindo quando ocorre, como é realizado, tipos de contas afetadas e como resolver essa situação de maneira eficaz....Read More

O bloqueio judicial em uma conta corrente é uma situação complicada e frustrante para muitos brasileiros. Quando uma ordem judicial determina o congelamento dos recursos depositados em sua conta, é natural se perguntar: quanto tempo esse bloqueio pode durar? Essa é uma questão fundamental, pois o bloqueio de acesso aos seus próprios recursos pode causar...Read More

A execução de título extrajudicial é um importante instrumento jurídico que tem como objetivo garantir o cumprimento de obrigações determinadas em decisões judiciais ou através do uso dos chamados Títulos Executivos Extrajudiciais. Trata-se de um procedimento judicial que visa assegurar o direito das partes envolvidas, permitindo que o credor obtenha a satisfação do crédito ou...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 182/07, aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o bloqueio judicial da conta bancária utilizada para recebimento de salários será proibido, desde que a conta não seja usada em aplicações financeiras. A proposta prevê que o bloqueio dessas contas seja substituído pela alienação dos bens...Read More

A execução de titulo extrajudicial é um procedimento pelo qual o credor busca cobrar judicialmente do devedor um montante específico relacionado a um documento legal conhecido como título executivo. Entre os tipos mais comuns de títulos executivos estão contratos, notas promissórias, cheques, confissões de dívida e outros documentos similares. Existem três tipos principais de processos...Read More

O bloqueio do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAJUD) é um procedimento judicial realizado no Brasil para assegurar o cumprimento de obrigações legais. Esse bloqueio impede a transferência de propriedade de um veículo, podendo ser utilizado como uma medida para garantir que a parte condenada cumpra suas obrigações. Geralmente, o bloqueio RENAJUD é temporário e...Read More

A ação de execução de título extrajudicial é um meio eficaz para a recuperação de crédito. Ela é a ação mais rápida em termos de procedimentos processuais, com poucas chances de defesa do devedor. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente o que é a ação de execução de título extrajudicial, quais títulos podem ser cobrados nessa...Read More

O Renajud é um sistema online de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essa ferramenta eletrônica permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de...Read More

Quando uma dívida não é paga voluntariamente, o credor pode optar por recorrer à Justiça para cobrar o valor devido. Essa modalidade de dívida, conhecida como “dívida judicial”, pode ser renegociada e parcelada, desde que atendidos alguns requisitos. Neste artigo, vamos explicar como funciona o parcelamento de dívidas judiciais e quais são as possibilidades disponíveis...Read More