O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário exclusivo para os dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram presos em regime fechado. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve atender a alguns requisitos específicos estabelecidos pela Previdência Social. Principais destaques O segurado deve ter contribuído com o INSS nos últimos...Read More

A revisão de benefício por incapacidade é um serviço disponibilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que os beneficiários possam solicitar a reanálise e possível correção de seus benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Esse processo permite corrigir erros no cálculo ou na concessão do benefício, incluir períodos de contribuição não considerados, atualizar...Read More

O benefício assistencial é um importante programa de assistência governamental, que visa fornecer proteção social e apoio financeiro para os cidadãos mais vulneráveis da sociedade. Para obter esse benefício, é necessário comprovar que a renda mensal do solicitante e de sua família, dividida pelo número de integrantes, seja menor que 1/4 (um quarto) do salário...Read More

O benefício por incapacidade parcial é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores contribuintes que, por algum motivo de saúde, ficaram parcialmente incapacitados para o exercício de suas atividades de trabalho por um período maior que 15 dias. Esses benefícios garantem a proteção financeira e trabalhista do segurado durante o período de...Read More

Quando o assunto é aposentadoria, os trabalhadores frequentemente se deparam com duas opções principais: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas modalidades oferecem benefícios previdenciários importantes, porém com requisitos e características distintas. Neste artigo, iremos explorar as diferenças entre esses dois tipos de aposentadoria, auxiliando os leitores a compreender qual a opção...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido aos dependentes de pessoas que foram presas e que, anteriormente, estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado preso, considerando que ele já não pode mais exercer sua atividade laboral e gerar renda...Read More

A concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem sempre é imediata e livre de erros. Muitas vezes, o valor do benefício pode estar aquém do que deveria, seja por falhas no cálculo ou a não consideração de períodos trabalhados. Nesse cenário, a ação judicial para revisão de aposentadoria surge como uma...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é um importante programa social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter acesso a esse benefício assistencial, é necessário...Read More

A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários para cada benefício. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, a acumulação desses dois...Read More

O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. Os principais requisitos são: possuir qualidade de segurado e comprovar...Read More