A venda de um imóvel representa um ponto crucial na vida de qualquer indivíduo. Pode ser motivado por necessidades financeiras, mudanças de planos ou a oportunidade de valorizar um ativo. Contudo, o processo de venda envolve complexidades legais que requerem atenção. É essencial reconhecer a relevância de uma documentação imobiliária precisa e a importância de...Read More

A desapropriação, um instrumento legal que permite ao Estado a aquisição de bens privados em prol de utilidade pública, levanta questões fundamentais sobre os direitos do proprietário. O direito à compensação justa e prévia, estabelecido pelo artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal de 1988, é um pilar desse processo. Essa norma assegura que o...Read More

Infrações de construção podem reduzir o valor do imóvel porque aumentam custo, prazo e incerteza para quem compra. Uma ampliação sem aprovação, área diferente da matrícula, ausência de habite-se ou embargo não produz desconto automático igual em todos os casos. O impacto depende da possibilidade de regularizar, das despesas, do tempo, do risco de desfazimento...Read More

A compra e venda de imóvel só termina juridicamente com o registro do título na matrícula. Antes disso, proposta, contrato, financiamento, escritura, impostos e entrega de chaves cumprem funções diferentes. Ignorar uma dessas etapas pode fazer o comprador pagar por um bem com restrições ou deixar o vendedor exposto mesmo depois de receber. Este guia...Read More

Para evitar problemas na compra de imóveis, o comprador precisa investigar o bem, o vendedor e a forma de pagamento antes de assinar ou transferir valores. Uma visita agradável e um contrato bem diagramado não revelam penhoras, indisponibilidades, débitos, divergência de área ou disputa de posse. A diligência deve ser proporcional ao negócio. Apartamento usado,...Read More