Infelizmente, a invasão de imóveis é um problema cada vez mais comum no Brasil. A Constituição Federal assegura o direito à moradia, mas também protege o direito à propriedade privada, que é um dos pilares do sistema capitalista. Quando esses dois direitos entram em conflito, muitas vezes acompanhados de práticas criminosas, o resultado pode ser...Read More

É bem provável que se você já fez algum tipo de negociação de imóveis, tenha ficado na dúvida sobre a diferença dos termos “possuidor” e “proprietário”. Aqui no escritório Vieira Braga Advogados, esse é um dos questionamentos que mais chegam para nossa equipe esclarecer. Como temos um time que atende full-service, nossa empresa também atua...Read More

A invasão de terrenos particulares é infelizmente um problema comum no Brasil. Quando um proprietário se depara com essa situação, é importante agir de maneira responsável e seguir os procedimentos legais para recuperar a posse do imóvel. O primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito imobiliário, que irá orientar sobre as ações possessórias...Read More

A perda da posse de um imóvel pode ter sérias implicações legais, envolvendo desde a possibilidade de arrecadação do bem como bem vago até a própria perda da propriedade por abandono. É fundamental entender os meios de aquisição e perda da posse, bem como a distinção entre posse e propriedade, para evitar problemas jurídicos relacionados...Read More

O despejo é uma ação legal utilizada para que o proprietário de um imóvel alugado possa retomar a posse total do bem. O objetivo é garantir a desocupação do imóvel, obrigando o inquilino a deixá-lo assim que o processo de despejo for concluído, permitindo que o proprietário possa alugar o imóvel novamente. Essa é uma...Read More

Um dos principais medos de quem sofre invasão de propriedade é ter sua casa “roubada”. Porém, no Brasil não existe essa possibilidade, já que existem maneiras legais de recuperar seu imóvel. É muito importante que você tome as medidas o mais rápido possível para não correr o risco de configurar usucapião. Segundo o artigo 150...Read More

A distinção entre posse e propriedade é fundamental para compreender os direitos de cada um. A propriedade é o direito real mais amplo sobre uma coisa, conferindo ao proprietário os poderes de usar, gozar e dispor da mesma, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua. Já a posse é um fato, ou...Read More

O Código Civil Brasileiro possui um capítulo específico que estabelece regras sobre o direito de vizinhança. Essas normas têm a finalidade de garantir a harmonia social, prevendo soluções para possíveis conflitos entre proprietários de imóveis adjacentes. A legislação prevê resoluções para situações envolvendo o uso das propriedades, disputas relacionadas a árvores e frutos, direito de...Read More

Se você teve seu apartamento levado a leilão, é crucial que você procure um advogado especialista em direito imobiliário o mais rápido possível. Essa é uma situação delicada e complexa, e você precisa de uma assessoria jurídica qualificada para avaliar suas opções legais e proteger seus direitos. Alguns dos principais pontos a serem verificados são:...Read More

Devido às recentes crises financeiras, é comum que as dívidas aumentem e os proprietários não consigam quitar seus empréstimos ou financiamentos. Quando a casa serve como garantia do pagamento, o banco ou financeira pode realizar a venda em um leilão judicial de forma rápida. Nesse processo, o valor de venda costuma ser muito abaixo do...Read More