O assédio moral é um problema grave que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil. Essa forma de abuso psicológico no ambiente de trabalho pode causar sérios danos à saúde mental dos funcionários, levando a distúrbios emocionais relacionados ao trabalho e até mesmo à perda do emprego. Portanto, é crucial entender quais são os direitos...Read More

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias envolvem assédio moral e sexual, abuso de poder e desvio de comportamento entre funcionários. Embora diversos estudos apontem a relação entre o bem-estar dos colaboradores e sua produtividade, é evidente que...Read More

A Lei nº 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio, veio para definir mais precisamente o que vem a ser a figura do estagiário e estabelecer os limites do contrato de estágio, ressaltando as distinções em relação aos empregados regidos pela CLT. A finalidade principal do estágio é a preparação para o trabalho produtivo de educandos...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um empregado possui vínculo empregatício com uma empresa, o empregador tem uma série de obrigações a cumprir após a contratação. Isso inclui assinar a carteira de trabalho, efetuar o pagamento de salário, recolher os encargos trabalhistas (INSS, FGTS, 13º salário, etc.) e respeitar os...Read More

O trabalho sem carteira assinada é uma realidade comum no mercado de trabalho brasileiro, especialmente em setores como o de serviços e o informal. Embora possa parecer uma opção atrativa em um primeiro momento, essa prática traz diversos riscos e desvantagens para o trabalhador a longo prazo. É essencial entender as implicações do trabalho informal,...Read More

O termo vínculo empregatício é utilizado para descrever uma relação de trabalho não eventual, onde o empregado depende do salário pago pelo empregador. Neste tipo de relação, o empregador determina o formato e horário de trabalho a ser cumprido. De acordo com o Artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), “considera-se empregado toda...Read More

A compensação de horas é um sistema previsto em lei e muito utilizado por empresas de diferentes portes e nichos de atuação, especialmente por aquelas que funcionam nos fins de semana e feriados. Esse sistema ajuda a organização a reduzir os custos com folha de pagamento, sem, no entanto, comprometer os direitos trabalhistas dos funcionários...Read More

A jornada de trabalho noturna possui regras específicas que impactam diretamente na remuneração e direitos dos trabalhadores. A hora noturna reduzida, também conhecida como hora ficta, é um dos principais conceitos que devem ser compreendidos. Esta seção irá explorar a definição, a legislação trabalhista noturna aplicável e as implicações práticas dessa modalidade de jornada de...Read More

O funcionamento de diversas atividades e setores da economia depende da realização do trabalho noturno para atender corretamente as demandas da população. Por isso, muitos estabelecimentos, como bares, hospitais, serviços 24 horas, indústrias, entre outros, criam escalas de trabalho ou contratam profissionais exclusivos para trabalhar durante a noite. Para proteger a integridade e os direitos...Read More

O funcionamento de diversas atividades e setores da economia depende da realização do trabalho noturno para atender corretamente as demandas da população. Por isso, muitos estabelecimentos, como bares, hospitais, serviços 24 horas, indústrias, entre outros, criam escalas de trabalho ou contratam profissionais exclusivos para trabalhar durante a noite. Para proteger a integridade e os direitos...Read More