A Constituição Federal de 1988 determina que o principal objetivo do Estado é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Portanto, não há motivo lógico, moral ou jurídico para não se reconhecer a união homoafetiva como legítima família. Com a Resolução 175 de...Read More

A pensão por morte de servidor público é um benefício previdenciário vital para os dependentes do trabalhador falecido. Essa renda mensal vitalícia garante a manutenção da renda familiar e evita que os dependentes fiquem desamparados após a perda do provedor. No entanto, as regras e cálculos desse benefício podem diferir entre os segurados do Regime...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Existem algumas diferenças entre a pensão por morte urbana e rural. Em primeiro lugar, a pensão por morte rural é destinada aos dependentes do segurado especial, ou seja, do trabalhador rural,...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que visa amparar os dependentes financeiros de um segurado do INSS que faleceu. Trata-se de uma política social fundamental para garantir a subsistência e uma vida digna aos familiares que dependiam do falecido. Nesse contexto, existem regras especiais para o cálculo do valor da pensão quando...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados da Previdência Social que foram presos. Esse benefício tem o objetivo de amparar financeiramente as famílias daqueles que estão recolhidos ao sistema prisional. Diante disso, surge a dúvida: é possível receber o auxílio-reclusão e a pensão por morte ao mesmo tempo? Principais pontos a...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu. Esse benefício visa fornecer uma fonte de renda para os familiares que dependiam financeiramente do segurado. Além do cônjuge do segurado ou segurada falecida, o companheiro ou companheira em união estável também podem...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para muitas famílias brasileiras após o falecimento de um ente querido. Infelizmente, existem situações em que esse benefício pode ser cancelado pelo INSS. Nessas circunstâncias, é essencial estar atento aos possíveis motivos do cancelamento, como o desaparecimento do segurado ou o acúmulo de outros benefícios. Caso...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido às pessoas de baixa renda que estão privadas de liberdade. Esse benefício é pago aos dependentes da pessoa encarcerada, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais, mães, irmãos menores de 21 anos ou inválidos. Para ter direito, a pessoa privada de liberdade deve ter...Read More

Se você teve a sua Pensão por Morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante compreender o que pode ter ocasionado essa negativa para saber o que fazer a fim de resolver a situação. A Pensão por Morte é considerada uma das principais vantagens do segurado da Previdência Social, garantindo amparo aos...Read More

Sim, é perfeitamente possível acumular o recebimento da pensão por morte com o da aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a algumas regras e particularidades. O Acúmulo de benefícios previdenciários simultâneos, como aposentadoria acumulada...Read More