A prisão preventiva em crime de roubo é uma medida cautelar. Ela pode ser decretada antes da condenação definitiva. Seu objetivo é garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Em crimes de roubo, essa medida pode ter implicações significativas. Ela afeta a liberdade e os direitos do acusado. Neste...Read More

O roubo com arma de fogo é um crime violento. Ele se caracteriza pelo uso de uma arma durante o roubo. Isso aumenta muito a gravidade do crime. Segundo a lei brasileira, roubar com arma de fogo traz penas mais duras. Especialistas apontam que o uso de armas restritas ou proibidas piora ainda mais. Isso...Read More

O roubo majorado é uma modalidade grave do crime de roubo, estabelecida no Código Penal Brasileiro. Ele se caracteriza pelo cometimento de ações criminosas sob condições que elevam sua periculosidade ou impacto social. As circunstâncias que definem o roubo majorado incluem o emprego de arma de fogo, a presença de múltiplos infratores e a limitação...Read More

A reincidência em furto é um tema crucial no direito brasileiro. Ela ocorre quando alguém comete um novo crime após ser condenado anteriormente. Segundo Damásio de Jesus, “Reincidência deriva de recidere, que significa recair, repetir o ato.” (Direito Penal – Parte Geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1. p.611). Essa definição mostra a importância...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

Se você quer saber como se defender de uma acusação de roubo, é importante compreender que os crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e extorsão, ocupam posição de destaque no Direito Penal brasileiro. Esses delitos podem resultar em penas de prisão e multas elevadas, tornando essencial que o acusado conheça seus direitos e adote...Read More

Buscar um advogado para defesa em roubo exige atenção a duas frentes: a prova do caso e a lei vigente na data do fato. Em 2026, a Lei 15.397 alterou o artigo 157 do Código Penal, elevou a pena do roubo simples e incluiu novas causas de aumento. A mudança torna especialmente importante distinguir fatos...Read More

Falar em agravantes no furto e roubo exige precisão. No uso comum, a palavra “agravante” costuma abranger tudo que aumenta a punição. No Código Penal, porém, agravante, qualificadora, causa de aumento e circunstância judicial ocupam fases diferentes e produzem efeitos distintos. Confundir essas categorias pode levar a um cálculo errado ou a dupla valoração do...Read More