O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) é um direito assegurado pela Constituição Federal para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. No entanto, algumas situações podem exigir a revisão desse benefício, como alterações na renda...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa assistencial que oferece suporte financeiro mensal a idosos com 67 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de se sustentar. No entanto, em determinadas situações, esse benefício pode ser revisado e até mesmo cancelado. É fundamental entender os motivos e...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social no Brasil, fornecendo renda mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo de baixa renda. Infelizmente, em alguns casos, esse benefício pode ser suspenso ou cancelado, geralmente devido à superação da renda familiar. Neste artigo,...Read More

O processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é realizado regularmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela lei. Esse processo visa garantir que o benefício esteja...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do governo federal brasileiro que garante o pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Este benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e possui prazos específicos para a sua concessão e pagamento. Compreender esses prazos é essencial para aqueles que dependem deste auxílio. De...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS, porém...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social que garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.212) a pessoas com deficiência ou com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. Para receber o BPC, a renda familiar mensal per capita...Read More

Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o cidadão pode entrar com uma ação judicial para solicitar a concessão desse benefício. O BPC é um benefício assistencial mensal, no valor de um salário mínimo, destinado a pessoas idosas...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício pode ser indeferido, o que pode gerar dúvidas e incertezas em relação aos direitos do cidadão. Indeferimento é o ato administrativo em que o pedido do BPC é...Read More