A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. É uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Para pedir a...Read More

Na hora de comprar um imóvel, é certo que você irá se deparar com algumas exigências de documentação importantes. Nesse momento, é necessário entender qual a diferença entre escritura e registro, pois serão dois dos documentos exigidos. Apesar de muita gente acreditar que precisa fazer um ou outro, essa não é a realidade. Isso porque...Read More

A regularização de imóvel rural é um processo fundamental para garantir a legalidade e sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais no Brasil. Esse processo envolve o reconhecimento formal da posse da propriedade e sua conformidade com as exigências legais, ambientais e fundiárias estabelecidas pelo governo. Ter um registro cartorial da propriedade é essencial para...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização imobiliária é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do seu investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os...Read More

Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Regularizar um imóvel pode ser um processo complexo, mas essencial para garantir a legalidade e a segurança da propriedade. Alguns dos principais documentos necessários para a regularização de imóveis incluem: contrato de compra e venda, matrícula atualizada do imóvel, certidão negativa de ônus e ações reais, comprovante de quitação do IPTU, planta do imóvel, projeto...Read More

Atualmente, muitos proprietários enfrentam desafios para regularizar seus imóveis devido à falta de registro ou documentação adequada. Uma das soluções é o processo de usucapião, que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o exercício da posse por um determinado período de tempo. O usucapião é uma forma originária de aquisição imobiliária prevista na...Read More

A perda de um ente querido é um momento difícil, tanto pela dor da despedida quanto pela grande quantidade de procedimentos a serem realizados após o falecimento de uma pessoa. Afinal, é nesse momento que se inicia o processo sucessório. Neste sentido, a herança de imóvel é tema de dúvidas frequentes, especialmente quando os herdeiros...Read More

Regularizar um imóvel no Brasil envolve diversos procedimentos e custos que podem variar significativamente de acordo com o tipo de propriedade, sua situação jurídica e localização. De acordo com as informações coletadas, o preço médio para regularizar um imóvel é de aproximadamente R$ 10.000. No entanto, os custos podem oscilar entre 2% a 4% do...Read More

A regularização de imóveis é um procedimento fundamental na construção civil, que visa legalizar as edificações, atestando que atendem às normas urbanísticas e de segurança local. Esse processo envolve uma série de etapas, incluindo a análise da situação, pagamento de taxas e multas pendentes, vistorias técnicas e a aprovação dos órgãos competentes. Buscar orientação de...Read More