Imagine uma situação em que você assina uma promessa de compra e venda de um imóvel, faz o pagamento integral, mas o vendedor se recusa a assinar a escritura pública. Essa é uma situação frustrante, mas a lei protege o comprador nesses casos. Existe uma ação específica, chamada Adjudicação Compulsória, que tem o objetivo de...Read More

Imagine uma situação em que você encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas descobriu que ele possui dívida ativa. Neste artigo, vamos explorar as medidas a serem tomadas caso você se encontre nessa situação e como garantir a sua segurança na compra e venda de imóveis com dívidas pendentes. Você aprenderá sobre o que é...Read More

Quando se trata da compra e venda de imóveis, uma das principais dúvidas dos compradores e vendedores é sobre o prazo para a efetiva transferência da propriedade. A regra geral estabelecida na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1977) é de 30 (trinta) dias para a realização dos registros e averbações no Cartório de Imóveis, a...Read More

Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Seja um lugar para morar ou um investimento para o futuro, adquirir uma propriedade envolve uma série de procedimentos e documentações que precisam ser seguidos. Neste artigo, vamos explorar os principais documentos necessários para a compra e venda de imóveis, transação imobiliária e...Read More

O processo de compra e venda de imóveis envolve diversas etapas fundamentais para garantir a segurança jurídica e financeira da transação. Primeiramente, é essencial definir os interesses e objetivos da compra, como o valor a ser investido, a forma de pagamento e a localização desejada. Em seguida, inicia-se a busca e escolha do imóvel, realizando...Read More

A compra da casa própria é sempre um momento de alegria e felicidade para o consumidor, seduzido por diversas ofertas de empreendimentos imobiliários e opções atrativas de pagamento, acaba por realizar o contrato de compra e a aquisição do imóvel sem ter pleno conhecimento dos seus direitos e obrigações perante a construtora. No entanto, nem...Read More

Contar com profissionais especializados na área é a melhor maneira de garantir sua segurança e evitar problemas para as partes nesses tipos de operação. Apesar da operação de compra ou venda de um imóvel não necessariamente requerer a presença de um advogado, este profissional pode lhe auxiliar nos trâmites da operação, em especial no que...Read More

O contrato de locação pode ser formalizado de forma verbal ou escrita, ambos com validade legal. No entanto, a locação verbal traz mais insegurança às partes, pois deixa brechas para discussões em eventual discordância sobre o que foi acordado. Portanto, embora válido, o contrato verbal não é recomendado, sendo preferível a formalização do contrato por...Read More

Comprar um imóvel é um momento de muita alegria e satisfação, porém é preciso tomar alguns cuidados fundamentais durante o processo de aquisição. Existem diversos erros comuns cometidos pelos compradores, como pesquisar o imóvel apenas superficialmente, não verificar a documentação antes da compra, não visitar o imóvel em diferentes horários e dias, não considerar a...Read More

De acordo com várias dúvidas de internautas, lidar com um inquilino que não paga o aluguel e se recusa a sair do imóvel pode ser um assunto delicado para ambas as partes envolvidas. Enquanto o inquilino pode estar enfrentando dificuldades financeiras, a falta de pagamento torna a situação insustentável para o proprietário. Nesse contexto, existem...Read More