No campo do direito de família, a investigação de paternidade é um procedimento essencial para estabelecer os laços legais entre pais e filhos. Essa área do direito civil envolve...
A estabilidade no emprego para gestantes é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a gravidez anterior à dispensa sem justa causa é...
A paternidade socioafetiva é um vínculo emocional e jurídico entre pais e filhos que se estabelece por meio do afeto, cuidado e convivência, independentemente de laços biológicos. Esse tipo...
Um advogado para imigração pode desempenhar um papel crucial na aceleração do processo de obtenção da cidadania portuguesa. Com seus conhecimentos especializados sobre a legislação e procedimentos imigratórios, um...
Segundo informações de um recente caso julgado pela Justiça do Estado de São Paulo, a Justiça condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...
O bloqueio judicial é uma medida extrema e temporária que visa garantir o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. Isso significa que o bloqueio judicial...
