Como proceder em caso de posse clandestina de imóvel? O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e...Read More

Posse e propriedade podem pertencer a pessoas diferentes e produzir direitos distintos sobre o mesmo imóvel. Quem mora, conserva ou explora o bem exerce poderes de fato; quem consta como titular no Registro de Imóveis reúne o domínio, com faculdades de usar, fruir, dispor e reaver. Confundir essas posições afeta venda, locação, financiamento, tributos, condomínio...Read More

A mediação de conflitos em condomínio organiza uma conversa difícil para transformar reclamações, versões divergentes e expectativas em compromissos claros. Ela não substitui a convenção nem impede medidas urgentes, mas ajuda moradores, síndico e administração a construir uma solução antes que o problema vire sucessão de advertências, multas ou processo judicial. Barulho, animais, infiltração, vagas,...Read More

O síndico pode aplicar multa sozinho apenas quando a convenção, o regimento e a lei atribuem a ele essa competência e o procedimento foi respeitado. Em infrações ordinárias, é comum a administração notificar e sancionar; em penalidades qualificadas por reiteração ou comportamento antissocial, a lei exige deliberação e quórum específicos. A validade não depende somente...Read More

A prestação de contas do condomínio deve ocorrer perante a assembleia, anualmente e também quando exigida. A lei não fixa um único dia válido para todos os prédios: convenção, exercício financeiro e convocação definem o calendário. O dever não se resume a exibir saldo bancário; exige demonstrar receitas, despesas, contratos, inadimplência, fundos e obrigações de...Read More

Quem paga taxa condominial depende da relação analisada. Perante o condomínio, a obrigação acompanha o imóvel e pode alcançar proprietário, comprador ou possuidor em situações específicas. Entre locador e inquilino, a Lei do Inquilinato distribui despesas ordinárias e extraordinárias. Em compra e venda, posse, registro e comunicação do negócio influenciam a responsabilidade e eventual direito...Read More

A assembleia de condomínio é o espaço formal em que os condôminos aprovam contas, orçamento, obras, eleição, regras e outras decisões coletivas. Para a deliberação ser segura, não basta reunir moradores e contar mãos levantadas: convocação, pauta, legitimidade para votar, quórum, registro em ata e respeito à convenção precisam funcionar como uma sequência coerente. Uma...Read More

Quando o vizinho não respeita regras do condomínio, a reação mais eficiente costuma ser menos impulsiva e mais documentada. Barulho, uso inadequado de áreas comuns, animais sem controle, obras fora do horário, fumaça, descarte de objetos e atitudes ofensivas podem afetar a rotina de várias unidades. O caminho correto começa pela identificação da regra violada,...Read More

Os deveres do síndico de condomínio vão muito além de pagar contas e resolver conflitos cotidianos. Ele representa o condomínio, convoca assembleias, cumpre a convenção, administra receitas e despesas, cobra contribuições, presta contas, cuida das áreas comuns e providencia o seguro da edificação. Cada decisão precisa respeitar a lei, a convenção e as deliberações assembleares....Read More

Testemunhas no processo de usucapião ajudam a reconstruir fatos que documentos nem sempre registram: quando a posse começou, como o imóvel era usado, quem realizava obras e se havia oposição. Elas não são escolhidas apenas por conhecerem o possuidor; precisam ter percepção própria dos acontecimentos e condições de explicar datas, mudanças e comportamentos concretos. A...Read More