Danos morais em compras online não surgem automaticamente sempre que uma loja atrasa, cancela ou deixa de entregar um produto. A indenização depende das consequências concretas da falha: é preciso verificar se o problema ultrapassou o prejuízo financeiro e os aborrecimentos comuns, atingindo de modo relevante a dignidade, a tranquilidade ou outro direito da personalidade...Read More

Cancelar contrato abusivo sem multa pode ser possível quando a penalidade nasce de cláusula nula, não foi informada, é desproporcional ou o rompimento decorre de descumprimento do fornecedor. A conclusão depende do tipo de contrato, da causa da saída e das provas. Antes de interromper pagamentos ou simplesmente abandonar o serviço, organize contrato, oferta, cobranças...Read More

Cláusulas abusivas em contratos de telefonia e internet podem aparecer na fidelização, multa, reajuste, mudança de plano, cobrança após cancelamento, limitação de responsabilidade ou oferta diferente do serviço entregue. A análise deve combinar o Código de Defesa do Consumidor com as regras atuais da Anatel. O melhor caminho não começa por cancelar tudo ou deixar...Read More

Contrato de aluguel com cláusulas abusivas exige análise pela Lei do Inquilinato, pelo Código Civil e, em situações específicas, por normas de consumo. Multa, garantia, despesas, vistoria, reparos, reajuste e devolução das chaves precisam ser conferidos no conjunto, sem presumir que toda obrigação desfavorável é ilegal. O primeiro passo é identificar o tipo de locação:...Read More

Cláusulas abusivas em contratos de serviços podem surgir em reajustes, fidelização, renovação automática, cancelamento, multa, limitação de responsabilidade ou alteração unilateral. Para identificá-las, compare o que foi ofertado, o texto assinado e o serviço realmente prestado. Academia, internet, assinatura digital, curso, manutenção, assistência, turismo e serviços profissionais possuem regras próprias, mas compartilham um núcleo: informação...Read More

Direitos do consumidor em contratos bancários abusivos incluem informação clara, acesso ao contrato, correção de cobranças indevidas, revisão de cláusulas desequilibradas e reparação quando existe prejuízo comprovado. O remédio adequado depende do problema: juros, tarifa, seguro, fraude, renegociação, crédito consignado ou financiamento. Nem toda cobrança elevada é ilegal, e nem toda cláusula abusiva leva ao...Read More

Cláusulas abusivas no financiamento podem aparecer em juros, tarifas, seguros, encargos de atraso, vencimento antecipado ou falta de transparência sobre o custo total. A simples existência de uma cobrança alta, porém, não basta para concluir que houve abuso: é preciso comparar o texto assinado, a modalidade do crédito, as informações fornecidas e o efeito concreto...Read More

Cláusulas abusivas no contrato de compra e venda aparecem quando o documento rompe o equilíbrio do negócio, esconde custo relevante, transfere ao comprador um risco que pertence ao vendedor ou limita direito protegido por lei. A análise muda conforme o bem, as partes e a existência de relação de consumo. Um contrato de imóvel entre...Read More

Cláusulas abusivas em contrato de adesão podem ser contestadas quando rompem o equilíbrio, limitam direitos de forma incompatível com a lei ou surpreendem o consumidor com obrigação que não pôde negociar. O fato de o documento ser padronizado não o torna ilegal; o problema está no conteúdo e no efeito da cláusula concreta. Para agir,...Read More

A devolução de cobrança paga pode ser pedida quando o consumidor comprova que desembolsou valor que não devia. O caminho muda conforme a origem do erro, a existência de contrato, a resposta da empresa e a possibilidade de engano justificável. Em relações de consumo, o art. 42 do CDC prevê restituição em dobro do que...Read More