A participação de menor importância no homicídio exige uma análise diferente da simples pergunta sobre quem estava presente. O artigo 29 do Código Penal manda responsabilizar cada concorrente na medida de sua culpabilidade e prevê respostas específicas quando a contribuição foi secundária ou quando alguém quis participar de delito menos grave. A defesa precisa reconstruir...Read More

A defesa em homicídio qualificado não pode tratar todas as qualificadoras como um bloco único. Cada circunstância atribuída pela acusação — motivo torpe ou fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa, conexão com outro crime ou outras hipóteses legais — possui requisitos próprios e precisa encontrar apoio concreto nas provas. O resultado morte, por...Read More

A acusação de lesão corporal seguida de morte exige uma reconstrução mais precisa do que a simples sequência “agressão e falecimento”. O art. 129, § 3º, do Código Penal descreve um delito qualificado pelo resultado: a conduta inicial é dolosa quanto à lesão, mas a morte não pode ter sido desejada nem assumida como risco....Read More

A defesa em acusação de infanticídio exige uma análise conjunta de Direito Penal, medicina legal, obstetrícia e saúde mental. O artigo 123 do Código Penal descreve uma situação específica: a mãe mata o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. Cada expressão possui função e precisa ser demonstrada por...Read More

Ao receber uma acusação de feminicídio, a primeira providência é compreender exatamente qual fato foi imputado, quando teria ocorrido e quais provas sustentam que a morte decorreu de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde outubro de 2024, o feminicídio é crime autônomo no artigo 121-A do Código...Read More

Uma acusação de participação em homicídio não pode ser avaliada apenas pela proximidade entre pessoas, pela presença no local ou por uma conversa isolada. A questão central é individualizar o que cada acusado fez, qual contribuição concreta essa conduta teria oferecido ao resultado e se existia consciência de colaborar com o mesmo projeto criminoso. Sem...Read More

Uma matriz probatória no homicídio doloso organiza cada afirmação da acusação, a evidência que pretende sustentá-la, a origem desse material e as hipóteses alternativas que ainda precisam ser verificadas. Em vez de escolher uma tese cedo demais, a defesa começa reconstruindo o que realmente está documentado: cronologia, autoria, intenção, dinâmica do fato, integridade das perícias...Read More

A defesa em homicídio culposo não discute apenas se houve uma morte após determinada conduta. A acusação precisa demonstrar dever objetivo de cuidado, violação por imprudência, negligência ou imperícia, previsibilidade, nexo causal e ausência de dolo. Resultado grave não transforma automaticamente todo erro ou acidente em crime. A análise exige compreender a atividade, as normas...Read More

A defesa em tentativa de homicídio precisa responder a três perguntas separadas: houve início de execução de uma conduta dirigida à morte, por que o resultado não ocorreu e quais provas demonstram a intenção atribuída? Lesão grave, ameaça, preparação e tentativa não são categorias intercambiáveis. O enquadramento depende da dinâmica concreta. A investigação costuma usar...Read More

A defesa em acusação de homicídio exige atuação imediata sobre prova, cautelares e estratégia processual. O resultado morte não resolve, sozinho, autoria, dinâmica, intenção, qualificadoras ou eventual causa de justificação. A investigação precisa reconstruir o evento com laudos, depoimentos, imagens, dados e uma cadeia de custódia verificável. Nos crimes dolosos contra a vida, o procedimento...Read More