Quando um inquilino de um imóvel comercial deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de locação comercial, aluguel de imóveis comerciais, locação de lojas, locação de escritórios, locação de galpões, locação de salas comerciais e locação de pontos comerciais. Nesse momento, é essencial entender os passos a serem seguidos...Read More
Negociar o valor do aluguel é uma etapa crucial quando se trata de alugar um imóvel comercial. Isso é válido tanto na hora de se mudar para um novo local quanto no momento do fim do contrato, quando é necessária uma nova negociação. Algumas estratégias podem ajudar nesse processo, como pesquisar o mercado imobiliário da...Read More
Ao alugar um imóvel para fins comerciais, tanto o locador quanto o inquilino têm direitos e deveres específicos que precisam ser compreendidos. É essencial conhecer todo o processo de contrato e o que está envolvido nele para que não haja problemas futuros. Como se trata de um ponto comercial, é importante que um advogado acompanhe...Read More
A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More
Poucos sabem como fazer a escritura de terreno de posse. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da casa própria, mas que muitas pessoas não se atentam. Isso pode gerar sérios problemas futuros, dificultando a legalização do imóvel. Neste artigo, ensinaremos detalhadamente como fazer a escritura de terreno de posse,...Read More
Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. A usucapião é a forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta....Read More
A usucapião é um instrumento jurídico destinado à aquisição de uma propriedade por meio da posse prolongada deste bem. Para que isso seja possível, é necessário que sua utilização ocorra de forma pacífica e mansa, ou seja, sem contestação sobre o uso desta propriedade. A usucapião permite que uma pessoa torne-se proprietária de um bem,...Read More
Apesar de muita gente acreditar que posse e propriedade são a mesma coisa, elas não são. A posse é uma situação de fato, onde uma pessoa exerce controle sobre um bem, seja física ou simbolicamente, sem ser necessariamente o proprietário legal. Já a propriedade é um direito real que confere ao titular o pleno domínio...Read More
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado. A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e...Read More
Um dos principais medos de quem sofre invasão de propriedade é ter sua casa “roubada”. Porém, no Brasil não existe essa possibilidade, já que existem maneiras legais de recuperar seu imóvel. É muito importante que você tome as medidas o mais rápido possível para não correr o risco de configurar usucapião. Segundo o artigo 150...Read More
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