Os contratos de compra e venda de imóveis são documentos essenciais para garantir a segurança e os direitos tanto do vendedor quanto do comprador. No entanto, algumas cláusulas contratuais podem ser consideradas abusivas, prejudicando o consumidor, o comprador, podendo gerar atrasos na entrega do imóvel. As cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em...Read More

Para contestar cláusulas abusivas em contratos de adesão, é importante compreender que esses contratos são comuns nas relações de consumo e geralmente são elaborados de forma unilateral pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor tenha a possibilidade de negociar ou alterar suas cláusulas. Nessa modalidade contratual, o consumidor possui apenas a opção...Read More

Apesar da existência de regulações para proteger os consumidores, a cobrança de juros abusivos ainda é uma realidade no Brasil, com empréstimos e financiamentos extrapolando os valores máximos previstos pelo governo. Isso significa que muitos consumidores acabam sendo lesados por taxas de juros consideradas extorsivas e muito além da Taxa Selic ou de outras taxas...Read More

Ao identificar uma negativação indevida: como resolver essa situação é uma preocupação importante para proteger os direitos do consumidor. Quando o nome é incluído de forma irregular em cadastros de inadimplentes devido a uma dívida inexistente, já paga ou desconhecida, o consumidor pode adotar medidas para solucionar o problema. É fundamental reunir documentos e provas,...Read More

Ao identificar uma cobrança de dívida já paga: como recorrer é uma questão fundamental para proteger os direitos do consumidor diante de uma cobrança indevida. O primeiro passo é procurar a empresa responsável pela cobrança e reunir documentos que comprovem que a dívida já foi quitada, como recibos, comprovantes de pagamento, faturas, extratos bancários, contratos,...Read More

Ao enfrentar uma cobrança após cancelamento: direitos do consumidor é uma questão que deve ser observada com atenção, pois muitos consumidores são surpreendidos por empresas que continuam cobrando valores mesmo após o encerramento de contratos ou serviços. Essas cobranças indevidas e abusivas podem causar prejuízos financeiros e transtornos ao consumidor. Nessas situações, é fundamental conhecer...Read More

Ao agir contra cobranças abusivas de empresas, o consumidor deve conhecer seus direitos e tomar as medidas necessárias para se proteger de práticas que violam a legislação de defesa do consumidor. Cobranças indevidas e abusivas ocorrem quando uma empresa exige valores que não são devidos ou utiliza métodos ilegais, ameaçadores ou constrangedores para cobrar dívidas....Read More

As compras online se tornaram cada vez mais populares no Brasil, especialmente durante a pandemia. No entanto, situações imprevistas podem acontecer, como o atraso ou a não entrega do produto adquirido. Nesses casos, é importante saber quais são os direitos do consumidor e como reclamar quando um produto não é entregue em uma compra online,...Read More

Produto danificado: como pedir devolução? De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até sete dias para se arrepender da compra e devolver o produto, caso este chegue com avarias ou defeitos de fabricação. Portanto, a responsabilidade pelo produto é inteiramente do vendedor até o momento do recebimento pelo comprador....Read More

Quando um consumidor recebe um produto ou serviço diferente do que foi contratado, é fundamental conhecer seus direitos para buscar a solução adequada. Em janeiro de 2024, em São Paulo, mais de 64 mil casos de reclamações de clientes foram registrados, totalizando R$ 265 milhões em valores reclamados. O crescimento das compras online tem contribuído...Read More