A reintegração de posse é um tema bastante discutido dentro do direito e comumente visto nos noticiários brasileiros, uma vez que envolve a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cuja posse e propriedade se encontram ameaçadas. Nesses casos, contar com um advogado para reintegração de posse é fundamental para analisar a situação, reunir as provas...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. No entanto, existem casos em que o pedido de usucapião pode ser negado, seja por impedimentos legais ou por falhas no processo. Nesses casos, é essencial entender quais são as opções disponíveis para os...Read More

Iniciar usucapião e regularizar imóvel é uma alternativa buscada por muitas pessoas que possuem a posse de uma propriedade, mas ainda não possuem o registro formal em seu nome. O processo de usucapião permite a aquisição da propriedade por aquele que exerce a posse do imóvel por determinado período, com intenção de ser dono e...Read More

O prazo para desocupar o imóvel após o despejo depende da situação específica prevista na Lei nº 8.245/91. Em casos autorizados pela legislação, pode ocorrer o despejo judicial rápido em caráter liminar, determinando a desocupação do imóvel no prazo de quinze dias, sob pena de utilização de força policial para cumprimento da ordem. Para a...Read More

O tema Reduzido: Leilão judicial de bem móvel envolve oportunidades e cuidados importantes para quem deseja participar desse tipo de negociação. Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do...Read More

Quais bens móveis podem ser usucapidos? Em tese, coisas móveis privadas, duráveis e individualizáveis podem ser adquiridas por usucapião quando alguém as possui como dono durante o prazo legal, de forma contínua e sem oposição. Automóveis são o exemplo mais conhecido, mas a regra não se limita a veículos: máquinas, equipamentos, instrumentos musicais, obras de...Read More

A usucapião de veículo sem transferência pode ser uma saída quando alguém exerce posse de dono por anos, mas não consegue regularizar o automóvel ou a motocicleta porque o antigo proprietário desapareceu, faleceu ou não concluiu a documentação. Ela não substitui automaticamente a transferência comum e não serve para apagar bloqueios, fraudes ou uma posse...Read More

O despejo para uso próprio não autoriza o proprietário a encerrar qualquer locação a qualquer momento. A retomada prevista no art. 47, III, da Lei do Inquilinato se aplica a uma configuração específica de locação residencial prorrogada por prazo indeterminado e exige identificar quem ocupará o imóvel, comprovar a titularidade qualificada e respeitar o procedimento...Read More

A sentença de despejo não deve ser resumida a “ganhou” ou “perdeu”. É preciso ler o dispositivo, identificar o prazo para desocupação, verificar se existe ordem anterior, conferir valores e entender como eventual recurso afeta o cumprimento. A decisão pode tratar da retomada do imóvel e, ao mesmo tempo, julgar cobrança, encargos ou outros pedidos....Read More

Um advogado em leilão de imóveis atua para transformar o anúncio atraente em uma decisão verificável. Antes do lance, é preciso descobrir exatamente qual direito será adquirido, quais regras estão no edital, o que consta na matrícula, quem ocupa o bem e quanto custará chegar ao registro e à posse. O desconto só faz sentido...Read More