Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na proteção da saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras são uma das principais queixas dos usuários. Essas recusas podem ocorrer devido a diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a alegação de que...Read More

Quando você se depara com uma cobrança indevida, é importante agir rapidamente para resolvê-la. As indenizações por danos morais e materiais podem ser uma opção, mas é preciso seguir alguns passos essenciais para garantir seus direitos. Primeiramente, entre em contato com a empresa responsável pela cobrança indevida. Reúna todas as provas da contratação incorreta, como...Read More

Quando enfrentamos problemas em nossas relações de consumo, como a falta de entrega de um produto adquirido ou a suspensão indevida de um serviço, é comum nos sentirmos frustrados e desrespeitados. Nesses casos, é possível buscar a reparação dos danos morais e materiais sofridos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu...Read More

Muitos brasileiros já se tornaram vítimas do chamado “golpe da falsa central de atendimento bancário”, uma fraude na qual o estelionatário se passa por funcionário da instituição financeira e, através de uma ligação telefônica, induz o correntista a realizar movimentações financeiras em favor de um grupo criminoso. Nessas situações, em que o patrimônio do correntista...Read More

O mundo do consumo está cada vez mais presente na vida das pessoas. Comprar produtos e serviços é algo cotidiano, mas nem sempre tudo sai conforme o esperado. É comum que o consumidor se sinta lesado quando o que adquiriu não atendeu às expectativas, ou quando sofreu algum tipo de abuso ou constrangimento durante a...Read More

Na hora de firmar um contrato, são estabelecidas regras e direitos que visam contemplar as necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre é isso que acontece, e a sua empresa pode acabar assinando um documento com normas que futuramente podem vir a prejudicá-la. Antes de assinar qualquer acordo, é fundamental implementar no...Read More

Quando você assina um contrato, espera que todas as cláusulas sejam justas e equilibradas, não é mesmo? Infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Algumas empresas, especialmente em setores como contratos bancários, empréstimos e renegociação de dívidas, inserem cláusulas abusivas que visam se beneficiar em detrimento dos direitos do consumidor. Essas práticas são consideradas ilegais...Read More

Consumidores têm o direito de cancelar contratos que contenham cláusulas abusivas sem a necessidade de pagamento de multas. Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, ou seja, não possuem validade legal. Algumas situações que permitem o cancelamento do contrato sem multa são:...Read More

É possível que você já tenha passado por situações em que um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços não tenha saído como esperado. Nesses casos, a revisão contratual pode ser uma solução para resolver um acordo insatisfatório para uma ou mais partes envolvidas. Essa renegociação dos termos acordados pode ser necessária,...Read More

A revisão de contrato de financiamento é um processo essencial para garantir a segurança do seu investimento. Através dessa revisão, você pode identificar cláusulas abusivas, taxas excessivas e condições desfavoráveis que podem comprometer sua estabilidade financeira. É fundamental entender completamente suas obrigações, direitos, prazos e detalhes que afetam a transação. Com a ajuda de um...Read More