A rescisão da locação comercial exige mais do que avisar que a empresa vai deixar o imóvel. Prazo do contrato, motivo da saída, multa, garantias, aluguéis, obras, vistoria e entrega das chaves precisam ser resolvidos de forma coordenada. Sem esse fechamento, o espaço pode estar vazio e as obrigações continuarem em discussão. O locatário pode...Read More

Saber como iniciar ação de despejo exige mais do que comprovar que o inquilino não quer sair. O locador precisa identificar o fundamento correto, reunir documentos, calcular valores, verificar a garantia e decidir se pedirá apenas a retomada do imóvel ou também a cobrança. A preparação muda conforme a causa: falta de pagamento, término do...Read More

O despejo por inadimplência é a medida judicial usada pelo locador para recuperar o imóvel quando aluguel ou encargos da locação deixam de ser pagos. Embora a falta de pagamento seja o ponto de partida, o resultado do processo depende de algo mais amplo: contrato, demonstrativo da dívida, garantias, notificações, comportamento das partes e cumprimento...Read More

O término do contrato de locação e despejo depende do tipo de imóvel, do prazo contratado, da prorrogação e da forma usada para comunicar a retomada. O simples vencimento da data escrita no contrato nem sempre permite retirar imediatamente o inquilino. Locações residenciais, não residenciais e por temporada seguem regras diferentes. Também muda a situação...Read More

A liminar de despejo é uma medida excepcional que pode determinar a desocupação em quinze dias antes da sentença. Ela não decorre apenas da urgência narrada pelo locador: o pedido precisa se enquadrar em uma das hipóteses do art. 59, § 1º, da Lei do Inquilinato e, como regra, depende de caução equivalente a três...Read More

A notificação antes do despejo não é uma etapa automática em toda locação. A resposta depende do fundamento jurídico, do prazo do contrato, da natureza residencial ou comercial, da forma como a locação se prorrogou e do resultado pretendido. Em alguns cenários, a mora já decorre do vencimento; em outros, a comunicação é o ato...Read More

Contratar advogado para despejo não significa transferir todas as tarefas do conflito para uma única pessoa. A ação depende de informações do locador, documentos da administradora, atos do advogado, decisões judiciais e, no fim, providências práticas de oficial de justiça, chaveiro, vistoriador ou condomínio. Quando ninguém define essas fronteiras, prazos se perdem e fatos novos...Read More

A importância do advogado no despejo aparece em entregas verificáveis, não em promessas sobre resultado ou prazo. O profissional organiza fatos, contrato, dívida e comunicações; escolhe o fundamento compatível; estrutura pedidos ou defesa; acompanha acontecimentos posteriores; e prepara o encerramento da locação. Esse trabalho interessa ao locador que pretende reaver o imóvel e ao locatário...Read More

Descumprir uma ordem judicial de despejo não mantém o contrato nem paralisa o processo. Encerrado o prazo de saída voluntária, o juízo pode determinar o despejo coercitivo, com oficial de justiça, retirada de pessoas e guarda dos móveis. Dependendo do mandado, podem ser empregados força, arrombamento e apoio policial.A reação segura não é esconder-se ou...Read More