A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More

De acordo com várias dúvidas de internautas, lidar com um inquilino que não paga o aluguel e se recusa a sair do imóvel pode ser um assunto delicado para ambas as partes envolvidas. Enquanto o inquilino pode estar enfrentando dificuldades financeiras, a falta de pagamento torna a situação insustentável para o proprietário. Nesse contexto, existem...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

Ação de despejo por término de contrato, como proceder? A ação de despejo é um procedimento judicial previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que permite ao locador recuperar o imóvel alugado após o término do contrato de locação. Esse processo é fundamental para os proprietários que desejam reaver seus imóveis quando o prazo...Read More

Ação de despejo e a liminar: Como funciona? As ações de despejo são um mecanismo jurídico utilizado pelos proprietários de imóveis, ou locadores, para recuperar a posse de suas propriedades. Uma das ferramentas disponíveis nessas ações é a liminar de despejo, que permite ao locador obter uma decisão rápida e antecipada, ainda no início do...Read More

A notificação antes do despejo não é uma etapa automática em toda locação. A resposta depende do fundamento jurídico, do prazo do contrato, da natureza residencial ou comercial, da forma como a locação se prorrogou e do resultado pretendido. Em alguns cenários, a mora já decorre do vencimento; em outros, a comunicação é o ato...Read More

Contratar advogado para despejo não significa transferir todas as tarefas do conflito para uma única pessoa. A ação depende de informações do locador, documentos da administradora, atos do advogado, decisões judiciais e, no fim, providências práticas de oficial de justiça, chaveiro, vistoriador ou condomínio. Quando ninguém define essas fronteiras, prazos se perdem e fatos novos...Read More

A importância do advogado no despejo aparece em entregas verificáveis, não em promessas sobre resultado ou prazo. O profissional organiza fatos, contrato, dívida e comunicações; escolhe o fundamento compatível; estrutura pedidos ou defesa; acompanha acontecimentos posteriores; e prepara o encerramento da locação. Esse trabalho interessa ao locador que pretende reaver o imóvel e ao locatário...Read More

Descumprir uma ordem judicial de despejo não mantém o contrato nem paralisa o processo. Encerrado o prazo de saída voluntária, o juízo pode determinar o despejo coercitivo, com oficial de justiça, retirada de pessoas e guarda dos móveis. Dependendo do mandado, podem ser empregados força, arrombamento e apoio policial.A reação segura não é esconder-se ou...Read More