A rescisão do contrato de trabalho marca o fim de um vínculo empregatício, determinando o término da relação entre o empregado e seu empregador. Esse processo envolve o cálculo da rescisão, que segue algumas regras e deve ser realizado corretamente pelo setor de Recursos Humanos. Existem diferentes tipos de demissão, cada uma com regras específicas...Read More

A homologação é uma etapa obrigatória e fundamental no encerramento de um contrato de trabalho, pois é o momento em que se formaliza o término da relação entre o empregador e o empregado. Trata-se de um processo que valida e comprova o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato, envolvendo cálculos...Read More

Quando um trabalhador é demitido ou decide rescindir seu contrato de trabalho, é importante estar ciente dos prazos e das regras que envolvem o pagamento das verbas rescisórias. O empregador tem a obrigação de efetuar o pagamento das verbas devidas dentro de um prazo específico, que varia de acordo com o tipo de rescisão contratual....Read More

A demissão de um funcionário pode ocorrer de duas maneiras principais: por justa causa ou sem justa causa. Essas duas modalidades de rescisão contratual possuem diferenças significativas em relação aos direitos trabalhistas do empregado, como o aviso prévio, a multa rescisória, o pagamento de férias vencidas e o acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do...Read More

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Os acidentes de trabalho são uma realidade enfrentada por muitas empresas no Brasil. De acordo com a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, em 2017 foram registradas mais de...Read More

Trabalhei e não recebi: devo chamar a polícia? Na maioria dos casos, o não pagamento de salário é uma infração trabalhista e a cobrança ocorre pela Justiça do Trabalho, com apoio de documentos, sindicato, fiscalização ou advogado. A delegacia não substitui a reclamação trabalhista nem determina o depósito do salário. A polícia passa a ser...Read More

Entrar na Justiça por auxílio-acidente costuma ser uma opção quando o INSS nega o benefício, encerra um auxílio por incapacidade temporária sem reconhecer a sequela permanente ou fixa uma data inicial que reduz os atrasados. O ponto central não é a existência de qualquer lesão: é provar que, depois da consolidação, ficou uma limitação definitiva...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More

Saber quando pedir auxílio-acidente depende de identificar uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Se houve benefício por incapacidade temporária, o marco normal é o dia seguinte à cessação. Se não houve afastamento previdenciário anterior, o pedido pode ser feito diretamente, desde que os requisitos estejam documentados. Não é preciso esperar...Read More