O auxílio-acidente é um importante benefício previdenciário garantido aos segurados que sofreram um acidente e ficaram com alguma sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho. Esse benefício mensal permite que o trabalhador continue exercendo suas atividades, mesmo com limitações decorrentes do acidente. Neste artigo, exploraremos detalhadamente os direitos e requisitos relacionados ao auxílio-acidente, abordando...Read More

De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho possuem o direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. Essa garantia legal visa proteger o empregado durante o processo de recuperação e reintegração no ambiente de trabalho, assegurando sua segurança trabalhista,...Read More

As doenças ocupacionais têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores e nas empresas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, em 2016, as doenças relacionadas ao trabalho foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Neste artigo, você entenderá seus...Read More

Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso evidencia a importância de as empresas reforçarem a saúde dentro do ambiente de trabalho, oferecendo condições adequadas. Para aqueles que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho, existem direitos previdenciários e trabalhistas que...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma...Read More

Após a promulgação da Constituição Federal, havia dúvidas sobre a aplicabilidade do artigo 37, inciso X, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Com a Emenda Constitucional nº 19/98, o dispositivo tornou-se autoaplicável, garantindo o direito ao reajuste salarial anual, isonômico e em data-base fixada. No entanto, a omissão do Poder...Read More

Quando a empresa não concede o reajuste salarial esperado, é natural sentir-se frustrado e preocupado com as consequências financeiras. No entanto, existem medidas que você pode tomar para assegurar seus direitos e buscar uma solução justa. Neste artigo, vamos explorar os fundamentos legais do reajuste salarial, o processo de negociação coletiva e as ações que...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental dos trabalhadores que realizam a mesma função, porém recebem remunerações diferentes na mesma empresa. Essa prática é considerada ilegal e caracteriza discriminação salarial, ferindo os princípios da igualdade de remuneração, equidade salarial e justiça laboral. Para garantir seus direitos trabalhistas e buscar a paridade salarial, é necessário entender...Read More

A discriminação salarial é um problema grave e persistente no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo quando indivíduos desempenham a mesma função e possuem o mesmo nível de produtividade, é comum observar discrepâncias salariais com base em fatores como gênero ou raça. Essa injustiça salarial não apenas afeta negativamente a vida financeira dos trabalhadores, mas também...Read More

A discriminação salarial por motivos de gênero, raça, etnia, origem ou idade é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Apesar de a igualdade salarial já estar prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse direito não é integralmente cumprido na prática. Segundo dados do IBGE, as mulheres ganham...Read More