A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos leva muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não são os verdadeiros proprietários. Esses casos de posse, quando seguem as regras legais, precisam ser regularizados para poderem ser transformados em propriedade. A posse é um dos requisitos que pode levar alguém a adquirir a propriedade...Read More

Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Atualmente, muitos proprietários enfrentam desafios para regularizar seus imóveis devido à falta de registro ou documentação adequada. Uma das soluções é o processo de usucapião, que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o exercício da posse por um determinado período de tempo. O usucapião é uma forma originária de aquisição imobiliária prevista na...Read More

Regularizar um imóvel no Brasil envolve diversos procedimentos e custos que podem variar significativamente de acordo com o tipo de propriedade, sua situação jurídica e localização. De acordo com as informações coletadas, o preço médio para regularizar um imóvel é de aproximadamente R$ 10.000. No entanto, os custos podem oscilar entre 2% a 4% do...Read More

O loteamento irregular ainda é um desafio significativo na regularização urbana do Brasil. É comum que parcelamentos de solo sejam executados sem conformidade com as licenças municipais ou que o processo de aprovação e registro não seja concluído. Essa situação não é exclusiva de uma única cidade, mas um problema observado em diversas localidades do...Read More

As obras e reformas são comuns nos condomínios, tanto nas unidades individuais quanto nas áreas comuns. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares é muito frequente, muitas vezes por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico. Para realizar qualquer intervenção, é necessário ter toda a documentação obrigatória, a fim de garantir a segurança de todos...Read More

A usucapião é uma forma originária de se adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, após um determinado período de uso contínuo e ininterrupto, sem oposição do dono original. Ela está prevista na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro e tem como princípio fundamental a função social da propriedade. Para...Read More

A discussão sobre a posse e sua caracterização é antiga. A posse antecede a propriedade, sendo um fato, enquanto a propriedade é uma construção jurídica. Diversas teorias foram desenvolvidas ao longo da história para explicar a posse, como as de Savigny, Ihering e Saleilles. O Código Civil de 1916 não definiu a posse, mas a...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro, e visa atender à função social da propriedade, evitando que...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More