Saber como emitir CAT por acidente de trabalho exige registrar corretamente a ocorrência, escolher o tipo de comunicação e usar o canal adequado. Para empregadores obrigados ao eSocial, a Comunicação de Acidente de Trabalho é enviada pelo evento S-2210, inclusive quando não há afastamento. Outros legitimados previstos em lei utilizam o canal previdenciário aplicável. O...Read More

O NTEP e a doença ocupacional se encontram quando o INSS cruza o diagnóstico que motivou a incapacidade com a atividade econômica do empregador. A sigla significa Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e representa uma associação estatística entre grupos de doenças, identificados pela CID, e classes de atividade econômica, registradas pela CNAE. Esse cruzamento ajuda a...Read More

O nexo causal em doença ocupacional é a relação demonstrável entre o adoecimento do trabalhador e as atividades ou condições em que o trabalho foi prestado. Essa ligação não nasce apenas do diagnóstico: ela depende da análise conjunta da doença, das tarefas executadas, dos riscos presentes no ambiente, da evolução clínica e do momento em...Read More

Como provar nexo causal em acidente de trabalho significa demonstrar que a atividade, o ambiente ou uma condição da empresa produziu ou contribuiu para a lesão. O nexo conecta o fato ao dano. Ele é diferente da culpa: pode existir relação com o trabalho e ainda haver discussão separada sobre responsabilidade indenizatória. Em acidente típico,...Read More

Quanto posso receber de indenização por doença ocupacional é uma pergunta que só pode ser respondida depois de separar cada consequência do adoecimento. Não existe tabela única. O valor pode reunir despesas, perda de renda, pensão, dano moral, dano estético e tratamento futuro, desde que cada parcela tenha fundamento e prova. O diagnóstico, por si...Read More

Como entrar com ação por doença ocupacional começa pela reconstrução da relação entre saúde e trabalho. Diferentemente de um acidente súbito, o adoecimento pode surgir aos poucos, ter mais de uma causa e só ficar claro após sucessivos atendimentos, afastamentos ou mudanças de função. A ação deve apresentar diagnóstico, tarefas reais, exposição, cronologia, incapacidade e...Read More

Indenização por acidente de trabalho pode abranger dano moral, dano estético, despesas, perda de renda e pensionamento, mas não nasce automaticamente porque houve CAT, afastamento ou benefício do INSS. O trabalhador precisa demonstrar o dano, sua relação com o trabalho e a responsabilidade jurídica aplicável à empresa. Cada parcela responde a uma consequência diferente. Recibo...Read More

Como processar por acidente de trabalho exige mais do que relatar que houve um acidente. A ação deve identificar quais direitos foram violados, ligar o dano à atividade, demonstrar a responsabilidade da empresa quando o pedido for indenizatório e apresentar provas capazes de sustentar cada valor solicitado. O caminho normalmente passa por atendimento médico, CAT,...Read More

Quem pode emitir CAT após acidente não se limita à empresa. O empregador possui a obrigação principal, mas, se houver omissão, a própria pessoa acidentada, seus dependentes, o sindicato competente, o médico que prestou assistência ou uma autoridade pública podem formalizar a Comunicação de Acidente de Trabalho. A possibilidade de emissão por terceiros impede que...Read More

A CAT obrigatória em acidente de trabalho deve ser enviada pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente. A obrigação existe mesmo se o empregado não for afastado. O registro abrange acidente típico, acidente de trajeto e doença ocupacional e hoje integra os eventos de Saúde...Read More