O processo de inventário é uma etapa crucial na gestão do patrimônio de uma pessoa falecida no Brasil. Esse procedimento envolve a divisão e transferência dos bens e direitos deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. O custo total do inventário, realizado geralmente em um cartório de notas, é composto por diferentes taxas e honorários,...Read More

O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida comumente adotada pelo Poder Judiciário para garantir o cumprimento de obrigações legais ou o ressarcimento de danos causados. Entretanto, surge uma dúvida recorrente sobre a possibilidade de realizar depósitos em contas que foram bloqueadas judicialmente. De modo geral, a jurisprudência tem adotado um entendimento restritivo quanto...Read More

Navegar pelos processos de imigração pode ser um desafio, mas com a ajuda de um advogado especialista em imigração, obter o patrocínio de visto torna-se mais acessível. O patrocínio de visto permite que profissionais trabalhem legalmente em países estrangeiros, abrindo portas para experiências internacionais enriquecedoras e oportunidades de carreira. A globalização e a expansão de...Read More

Os conflitos condominiais são desafiadores e podem envolver desde problemas com vazamentos, danos a veículos na garagem, barulho excessivo de animais de estimação até atrasos no pagamento de taxas e cotas condominiais. Quando todas as tentativas de resolução amigável dentro do condomínio falharem, o caminho da justiça pode ser necessário. Antes de entrar com uma...Read More

O caso do apresentador Rodrigo Faro, citado pela imprensa da Itália junto com sua esposa, Vera Viel, em um suposto esquema de corrupção nas emissões de cidadania italiana, ilustra a necessidade de uma assessoria idônea e do conhecimento, por parte do requerente, dos processos existentes para a obtenção do documento. Tem direito à cidadania italiana...Read More

O inventário é um processo obrigatório após o falecimento de uma pessoa, no qual são levantados todos os bens deixados pelo falecido para posterior partilha entre os herdeiros. Porém, nem todos os bens fazem parte desse processo. Existem três cenários principais em que determinados bens não precisam ser inventariados: Principais pontos de aprendizado Nem todos...Read More

A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional...Read More

O síndico, como representante legal do condomínio, possui diversas atribuições e responsabilidades. Uma delas é a contratação de um advogado para defender os interesses coletivos. Porém, muitos condôminos têm dúvidas sobre quando e como o síndico pode contratar esse profissional. De modo geral, o síndico pode utilizar os serviços do advogado do condomínio sempre que...Read More

No contexto da gestão condominial, uma questão recorrente é a escolha do advogado responsável por assessorar o condomínio. O papel do advogado condominial é fundamental, atuando em diversas áreas, como contratos com prestadores de serviço, cobrança de taxas condominiais, ações judiciais, questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias, auxiliando o síndico em sua função de representar o...Read More

A ordem de despejo é um tema importante e complexo no campo do direito imobiliário. Essa ordem é uma ação legal que permite ao proprietário ou locador recuperar a posse de um imóvel, fazendo com que a pessoa que o ocupa no momento o desocupe. Mas quem é responsável por emitir essa ordem? Entender o...Read More