Como funciona o afastamento por doença? O caminho começa com a comunicação ao empregador e pode seguir para o INSS quando a incapacidade ultrapassa quinze dias. Para o empregado de empresa, a organização paga os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento; a partir do décimo sexto, o benefício por incapacidade temporária pode ser devido, desde...Read More

Quantos dias para pedir auxílio-doença? O benefício exige, em regra, incapacidade para o trabalho habitual por mais de quinze dias, mas o momento do protocolo e o início do pagamento variam conforme a categoria do segurado. Para empregado de empresa, os primeiros quinze dias são pagos pelo empregador e o INSS atua a partir do...Read More

A perícia de revisão do benefício por incapacidade verifica se a limitação continua, enquanto a revisão pedida pelo segurado busca corrigir dados ou valor. Também há prorrogação do auxílio temporário, que não deve ser confundida com revisão administrativa nem com perícia revisional. Identificar qual procedimento está em curso muda documentos, prazo e risco. Uma convocação...Read More

Qual doença dá direito ao auxílio-doença? Não existe uma lista geral de condições que, sozinhas, garantem o benefício: ele depende da incapacidade temporária para o trabalho habitual. A mesma condição pode afastar uma pessoa e não afastar outra, conforme sintomas, função, tratamento, riscos e possibilidade de adaptação. Existe, porém, uma lista oficial de doenças e...Read More

Incapacidade temporária e auxílio-doença são ideias ligadas, mas não idênticas: a incapacidade é o fato médico-funcional que impede o trabalho por um período; o auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário que pode proteger o segurado quando os requisitos legais estão presentes. O nome “auxílio-doença” ainda é usado no cotidiano, embora a legislação adote...Read More

Se a perícia negou o auxílio-doença, o primeiro passo é descobrir o motivo exato da decisão antes de escolher entre recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial. A negativa pode tratar de incapacidade, qualidade de segurado, carência, datas, falta de documento ou pendência cadastral. Cada fundamento exige uma resposta diferente. O benefício hoje se chama...Read More

Para comprovar incapacidade no auxílio-doença, o documento médico precisa mostrar mais do que o nome da doença: deve explicar por que o quadro impede temporariamente o exercício da atividade habitual. Diagnóstico, tratamento, limitações funcionais, tempo estimado de afastamento e exigências concretas do trabalho precisam formar uma história coerente. O benefício hoje se chama auxílio por...Read More

Saber quando pedir auxílio-acidente depende de identificar uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Se houve benefício por incapacidade temporária, o marco normal é o dia seguinte à cessação. Se não houve afastamento previdenciário anterior, o pedido pode ser feito diretamente, desde que os requisitos estejam documentados. Não é preciso esperar...Read More

Auxílio-acidente e aposentadoria não são pagos juntos nas situações regidas pela regra atual. O auxílio-acidente é uma indenização pela redução permanente da capacidade laboral; a aposentadoria é o benefício que inaugura uma nova fase previdenciária. Por isso, o primeiro é devido, em regra, até a véspera do início da aposentadoria. Isso não quer dizer que...Read More

Os direitos no auxílio-acidente começam por uma distinção simples: esse benefício do INSS não substitui o salário nem exige que a pessoa deixe de trabalhar. Ele funciona como indenização mensal quando um acidente de qualquer natureza deixa uma sequela permanente que reduz, de forma definitiva, a capacidade para a atividade habitualmente exercida. Na prática, o...Read More