Como provar nexo causal em acidente de trabalho significa demonstrar que a atividade, o ambiente ou uma condição da empresa produziu ou contribuiu para a lesão. O nexo conecta o fato ao dano. Ele é diferente da culpa: pode existir relação com o trabalho e ainda haver discussão separada sobre responsabilidade indenizatória. Em acidente típico,...Read More

Quanto posso receber de indenização por doença ocupacional é uma pergunta que só pode ser respondida depois de separar cada consequência do adoecimento. Não existe tabela única. O valor pode reunir despesas, perda de renda, pensão, dano moral, dano estético e tratamento futuro, desde que cada parcela tenha fundamento e prova. O diagnóstico, por si...Read More

Como entrar com ação por doença ocupacional começa pela reconstrução da relação entre saúde e trabalho. Diferentemente de um acidente súbito, o adoecimento pode surgir aos poucos, ter mais de uma causa e só ficar claro após sucessivos atendimentos, afastamentos ou mudanças de função. A ação deve apresentar diagnóstico, tarefas reais, exposição, cronologia, incapacidade e...Read More

Indenização por acidente de trabalho pode abranger dano moral, dano estético, despesas, perda de renda e pensionamento, mas não nasce automaticamente porque houve CAT, afastamento ou benefício do INSS. O trabalhador precisa demonstrar o dano, sua relação com o trabalho e a responsabilidade jurídica aplicável à empresa. Cada parcela responde a uma consequência diferente. Recibo...Read More

Como processar por acidente de trabalho exige mais do que relatar que houve um acidente. A ação deve identificar quais direitos foram violados, ligar o dano à atividade, demonstrar a responsabilidade da empresa quando o pedido for indenizatório e apresentar provas capazes de sustentar cada valor solicitado. O caminho normalmente passa por atendimento médico, CAT,...Read More

Quem pode emitir CAT após acidente não se limita à empresa. O empregador possui a obrigação principal, mas, se houver omissão, a própria pessoa acidentada, seus dependentes, o sindicato competente, o médico que prestou assistência ou uma autoridade pública podem formalizar a Comunicação de Acidente de Trabalho. A possibilidade de emissão por terceiros impede que...Read More

A CAT obrigatória em acidente de trabalho deve ser enviada pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, imediatamente. A obrigação existe mesmo se o empregado não for afastado. O registro abrange acidente típico, acidente de trajeto e doença ocupacional e hoje integra os eventos de Saúde...Read More

A CAT no acidente de trabalho é a Comunicação de Acidente de Trabalho: o registro usado para informar à Previdência Social um acidente típico, um acidente de trajeto ou uma doença relacionada ao trabalho. Ela deve ser emitida mesmo quando não há afastamento. Sua função é documentar o evento, criar uma referência administrativa e permitir...Read More

A estabilidade após doença ocupacional pode assegurar a manutenção do emprego por, no mínimo, 12 meses depois da cessação do benefício acidentário. A proteção alcança quadros causados pelo trabalho e também doenças agravadas pelas condições laborais, mas não nasce apenas porque existe um diagnóstico. O ponto central é demonstrar a relação entre a enfermidade, a...Read More

A estabilidade após acidente de trabalho protege o emprego do trabalhador por, no mínimo, 12 meses depois da cessação do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária. Durante esse período, a empresa não pode encerrar o contrato sem justa causa como se não existisse a garantia. A regra, porém, não transforma toda CAT ou todo...Read More