A rescisão do contrato de trabalho marca o fim de um vínculo empregatício, determinando o término da relação entre o empregado e seu empregador. Esse processo envolve o cálculo da rescisão, que segue algumas regras e deve ser realizado corretamente pelo setor de Recursos Humanos. Existem diferentes tipos de demissão, cada uma com regras específicas...Read More

A homologação é uma etapa obrigatória e fundamental no encerramento de um contrato de trabalho, pois é o momento em que se formaliza o término da relação entre o empregador e o empregado. Trata-se de um processo que valida e comprova o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato, envolvendo cálculos...Read More

Quando um trabalhador é demitido ou decide rescindir seu contrato de trabalho, é importante estar ciente dos prazos e das regras que envolvem o pagamento das verbas rescisórias. O empregador tem a obrigação de efetuar o pagamento das verbas devidas dentro de um prazo específico, que varia de acordo com o tipo de rescisão contratual....Read More

A demissão de um funcionário pode ocorrer de duas maneiras principais: por justa causa ou sem justa causa. Essas duas modalidades de rescisão contratual possuem diferenças significativas em relação aos direitos trabalhistas do empregado, como o aviso prévio, a multa rescisória, o pagamento de férias vencidas e o acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do...Read More

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Os acidentes de trabalho são uma realidade enfrentada por muitas empresas no Brasil. De acordo com a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, em 2017 foram registradas mais de...Read More

Se você está passando pela situação em que trabalhou e não recebeu, existem medidas legais que você pode tomar para garantir o pagamento do que lhe é devido. Em primeiro lugar, é importante documentar todas as provas de que você trabalhou, como contratos, registros de horários e e-mails ou mensagens que comprovem a relação de...Read More

O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade profissional para o trabalho habitualmente exercido. Em alguns casos, a Justiça Federal pode determinar a concessão desse benefício, especialmente quando o INSS nega o pedido. Principais pontos sobre entrar...Read More

O Auxílio por Incapacidade Temporária, antes conhecido como Auxílio-Doença, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos devido a doença ou acidente. Esse benefício visa assegurar...Read More

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o segurado sofre um acidente ou desenvolve uma doença de qualquer natureza, resultando em uma sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho. Esse benefício permite que o segurado retorne à sua atividade laboral, recebendo seu salário integral, sendo considerado...Read More