Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a devida Regularização de imóveis, geralmente por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo proprietário, impedindo que ele possa vender, financiar ou até...Read More

Regularizar um imóvel é uma medida essencial para resolver pendências no cartório e garantir segurança jurídica ao proprietário. Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, pois não garante a propriedade do imóvel para o...Read More

A regularização de imóvel com área maior que a registrada é necessária quando a área física do bem não corresponde àquela descrita na escritura imobiliária. Não é incomum encontrarmos imóveis com essa divergência, situação que pode ocorrer por diversos motivos, como o uso de métodos de medição imprecisos no passado ou alterações realizadas sem a...Read More

Regularizar um imóvel é um processo essencial para garantir a segurança jurídica do seu investimento e evitar problemas futuros. O custo da regularização pode variar significativamente, dependendo de fatores como o tipo de imóvel, a situação documental, a localização e a necessidade de regularização da construção. Em geral, os custos envolvem a elaboração da escritura...Read More

Quais documentos são exigidos para regularizar imóvel? Para iniciar o processo de regularização de imóveis, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais que comprovem a legalidade e a propriedade da edificação. Entre os principais documentos necessários estão a escritura ou contrato de compra e venda, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão negativa de...Read More

Como regularizar um imóvel com escritura? Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, gera insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo proprietário, impossibilitando que ele possa vender, financiar e até mesmo dispor do...Read More

O desmembramento de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário, permitindo que proprietários dividam uma grande propriedade em parcelas menores para atender a diversas necessidades, como a venda de parte do imóvel ou a adequação do terreno às normas urbanísticas. No entanto, esse processo envolve uma série de etapas e requisitos legais que devem...Read More

O desmembramento de terrenos é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, permitindo que proprietários dividam uma grande propriedade em parcelas menores. Essa divisão pode atender a diversas necessidades, desde a venda de parte do imóvel até a adequação do terreno às normas urbanísticas vigentes. No entanto, o desmembramento de imóveis envolve uma série de...Read More

A Reurb em Área de Preservação Permanente pode ser juridicamente possível, mas não funciona como simples entrega de escritura. Quando um núcleo urbano informal alcança APP, unidade de conservação de uso sustentável ou área de manancial, a regularização precisa demonstrar melhoria ambiental e urbanística em relação à ocupação anterior. O procedimento reúne cadastro social e...Read More

Os documentos para regularizar construção precisam demonstrar três coisas: quem tem legitimidade sobre o imóvel, o que foi efetivamente construído e se a edificação pode atender às regras urbanísticas, técnicas, fiscais e registrais. Uma pasta incompleta gera exigências; documentos contraditórios podem revelar problema maior. A lista varia por município, idade da obra, uso, área, localização...Read More