Saber o que comprova a posse de um imóvel é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas legais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a posse é...
De acordo com o entendimento consolidado no âmbito da Justiça do Trabalho, a juntada de provas documentais pode ser realizada até o encerramento da instrução processual, normalmente em audiência....
De acordo com dados do Detran-SP, há cerca de 125.794 veículos retidos nos pátios do estado. O custo para liberá-los envolve o pagamento de taxas de remoção, estadia diária...
O caso do cantor Belo e sua mulher, Gracyanne Barbosa, que receberam uma ordem de despejo de um imóvel alugado em São Paulo, chamou a atenção para o risco...
A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é baseada...
A cidadania italiana é uma excelente opção para quem deseja ter a oportunidade de trabalhar em Portugal. Brasileiros com cidadania italiana podem aproveitar o direito de livre circulação e...
